Material de Distribuição Gratuita
Definição
Despesas orçamentárias com aquisição de materiais, bens ou serviços para distribuição gratuita, tais como livros didáticos, medicamentos, gêneros alimentícios e outros materiais, bens ou serviços que possam ser distribuídos gratuitamente, exceto se destinados a premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras.
Fluxo de Procedimentos - Entradas
Contabilização
A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no sistema para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.
| Procedimento Contábil | Documento | Operação Patrimonial / Evento | UG1 | UG2 |
|---|---|---|---|---|
| Assinatura do Contrato | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (78) Assinatura do Contrato |
UG Executora | N/A |
| Empenho | Nota de Empenho | Eventos de Sistema 660012, 880003, 880007 |
UG Executora | N/A |
| Reconhecimento INTRA | Nota de Liquidação | Operação Patrimonial (14) Reconhecimento da obrigação com controle de Empenho |
UG Contratada | UG Contratante |
| Liquidação / Reconhecimento | Nota de Liquidação | Operação Patrimonial (32) Reconhecimento da obrigação |
UG Executora | N/A |
| Liquidação / Reconhecimento e incorporação de ativo | Nota de Liquidação | Operação Patrimonial (02) Reconhecimento da obrigação e incorporação de ativo |
UG Executora | N/A |
| Programação de Desembolso | Programação de Desembolso Orçamentária | Eventos de Sistema 770001, 770002 |
UG Executora | N/A |
| Pagamento | Ordem Bancária Orçamentária | Operação Patrimonial (21) Pagamento da despesa empenhada e liquidada no Exercício Atual |
UG Executora | N/A |
| Doação Recebida | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Doação Recebida |
UG que recebeu a doação | N/A |
| Doação Recebida de Outro Ente Público | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Entrada por Doação Recebida de Outro Ente Público |
UG que recebeu a doação | N/A |
Fluxo de Procedimentos - Saídas
Contabilização
A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no sistema para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.
| Procedimento Contábil | Documento | Operação Patrimonial / Evento | UG1 | UG2 |
|---|---|---|---|---|
| Saída por Consumo | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (31) Saída por Consumo/Distribuição |
UG que distribuiu o material | N/A |
| Saída por Destruição | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (31) Saída por Destruição |
UG que detinha em estoque o material destruído | N/A |
| Início de Apuração de Responsabilidade em decorrência de Extravio | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (31+78) Início de Apuração de Responsabilidade |
UG cujo material extraviou | N/A |
| Restituição da Mercadoria após Apuração de Responsabilidade | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (11) Restituição da Mercadoria após Apuração de Responsabilidade |
UG para a qual a restituição está sendo feita | N/A |
| Constatação de Perda após a Apuração de Responsabilidade | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (31) Constatação de Perda após a Apuração de Responsabilidade |
UG para a qual a perda foi constatada | N/A |
| Doação concedida | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (31) Saída por Doação concedida a Pessoa Jurídica Sem Fins Lucrativos |
UG que realizou a doação | N/A |
| Doação concedida | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (31/14) Saída por Doação concedida a outra Unidade Gestora |
UG que realizou a doação | UG que recebeu a doação |
| Doação concedida | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (31/14) Saída por Doação concedida a outro Ente Público |
UG que realizou a doação | N/A
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Fluxo de Procedimentos - Gestão de Estoque
Contabilização
A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no sistema para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.
| Procedimento Contábil | Documento | Operação Patrimonial / Evento | UG1 | UG2 |
|---|---|---|---|---|
| Transferência a Unidades Gestoras | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (31/14) Saída Por Transferência concedida a outra Unidade Gestora |
UG que transferiu o material | UG que recebeu o material |
| Transferência dentro da Unidade Gestora | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (11) Transferência entre almoxarifados |
UG que transferiu o material | N/A |
| Ajuste a Valor de Mercado | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (31) Ajuste a Valor de Mercado |
UG cujo valor do material está sendo ajustado | N/A
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