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Edição das 13h22min de 25 de novembro de 2013

Balanço: Demonstrativo contábil que apresenta num dado momento, a situação do patrimônio da entidade pública. Base de Cálculo: 1- Grandeza econômica ou numérica sobre a qual se aplica a alíquota para obter o "quantum" do imposto; 2 - Valor que se deve tomar como ponto de partida imediato para o cálculo das alíquotas do imposto com o fim de individualizá-lo em cada caso; 3 - Limite preestabelecido de uma grandeza econômica ou numérica sobre a qual se aplica a alíquota para obter o "quantum" a pagar ou a receber. Bitributação: Ocorrência de dois tributos sobre a mesma base de cálculo.