Exibir código-fonte para Tributos - ICMS, IPVA, ITCD

== Definição ICMS ==

Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) é um tipo de imposto de competência dos Estados Distrito Federal e Municípios.

== Fluxo de Procedimentos - ICMS - Arrecadação ==
[[Arquivo:Fluxo de Tributos - Tributos ICMS, IPVA, ITCD.png|750px|center|Procedimentos contábeis para Material de Consumo]]

== Contabilização ==

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no sistema para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.


{| class="wikitable"
|-
! Procedimento Contábil
! Documento
! Operação Patrimonial / Evento
! UG1
! UG2
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Arrecadação sem<br/>reconhecimento prévio<br/>via Mapa
|align="center"| Guia de Recolhimento<br/>Orçamentária
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/> 
Arrecadação via mapa - rede bancária de arrecadação.<br/>'''Eventos Complementar'''<br/> 
780016<br/>'''Eventos de Sistema'''<br/> 
660027
|align="center"| UG que arrecadou o crédito
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Reconhecimento de crédito<br/> tributário
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/> 
Reconhecimento de crédito tributário <br/>
|align="center"| UG que arrecadou o crédito
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Arrecadação<br/>com reconhecimento prévio<br/>via Mapa
|align="center"| Guia de Recolhimento<br/>Orçamentária
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/> 
Arrecadação - com reconhecimento prévio<br/>via Mapa<br/>'''Eventos Complementar'''<br/> 
780016<br/>'''Eventos de Sistema'''<br/> 
660027
|align="center"| UG que arrecadou o crédito
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Recolhimento – via Mapa
|align="center"| Guia de Recolhimento<br/>Orçamentária
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/> 
Recolhimento – via Mapa<br/>'''Eventos Complementar'''<br/> 
780001<br/>
|align="center"| Que pertence o crédito
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|}

== Fluxo de Procedimentos - ICMS - Divida Ativa ==
[[Arquivo:ICMS Divida Ativa.png|750px|center|Procedimentos contábeis para Material de Consumo]]

== Contabilização ==

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no sistema para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.


{| class="wikitable"
|-
! Procedimento Contábil
! Documento
! Operação Patrimonial / Evento
! UG1
! UG2
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Inscrição em Dívida Ativa<br/>sem reconhecimento prévio
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/> 
Inscrição em Dívida Ativa<br/>sem prévio reconhecimento.<br/>
|align="center"| UG que arrecadou o crédito
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Inscrição em Dívida Ativa<br/>com reconhecimento prévio
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/> 
Inscrição em Dívida Ativa<br/>com prévio reconhecimento.<br/>
|align="center"| Que pertence o crédito
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Arrecadação - após inscrição<br/>em Dívida Ativa<br/>via Mapa
|align="center"| Guia de Recolhimento<br/>Orçamentária
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/> 
Arrecadação - após inscrição<br/>em Dívida Ativa - via Mapa<br/>'''Evento Complementar'''<br/> 
780016<br/>'''Evento de Sistema'''<br/> 
660027<br/>
|align="center"| Que pertence o crédito
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Recolhimento – via Mapa
|align="center"| Guia de Recolhimento<br/>Orçamentária
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/> 
Recolhimento – via Mapa  <br/>
'''Eventos Complementar'''<br/> 
780001
|align="center"| Que pertence o crédito
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Baixa de Créditos Inscritos<br/>em Dívida Ativa
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (31)'''<br/> 
Baixa de Créditos<br/>Inscritos em Dívida Ativa<br/>
|align="center"| Que pertence o crédito
|align="center"| N/A
|}

== Definição IPVA ==

Imposto de transmissão causa mortis e doação é um imposto Estadual devido por toda pessoa física ou jurídica que receber bens ou direitos como herança, diferença de partilha ou doação. O ITCD incide sobre bens imóveis situados no Estado e respectivos direitos, e sobre os bens móveis, títulos e créditos, quando o inventário ou arrolamento se processar ou o doador tiver domicílio no Estado.

== Fluxo de Procedimentos ==
[[Arquivo:Fluxos dos Tipos Receita - Receita de Serviço.png|750px|center|Procedimentos contábeis para Material de Consumo]]

== Contabilização ==

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.


{| class="wikitable"
|-
! Procedimento Contábil
! Documento
! Operação Patrimonial / Evento
! UG1
! UG2
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Arrecadação – via Mapa
|align="center"| Guia de Recolhimento<br/>Orçamentária
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/> 
Arrecadação via mapa – rede<br/>bancária de arrecadação.<br/>
|align="center"| UG que pertence o crédito
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Recolhimento – via Mapa
|align="center"| Guia de Recolhimento<br/>Orçamentária
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/> 
Transferencia rede bancária<br/>arrecadação para Conta Única<br/>
|align="center"| Que pertence o crédito
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"|Arrecadação Concomitante<br/>ao Recolhimento.
|align="center"| Guia de Recolhimento<br/>Orçamentária
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/> 
Arrecadação concomitante ao<br/>Recolhimento – via depósito em conta bancária<br/>
|align="center"| Que pertence o crédito
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->

|}

== Definição ITCD ==

Imposto de transmissão causa mortis e doação é um imposto Estadual devido por toda pessoa física ou jurídica que receber bens ou direitos como herança, diferença de partilha ou doação. O ITCD incide sobre bens imóveis situados no Estado e respectivos direitos, e sobre os bens móveis, títulos e créditos, quando o inventário ou arrolamento se processar ou o doador tiver domicílio no Estado.

== Fluxo de Procedimentos ==
[[Arquivo:ITCD.png|750px|center|Procedimentos contábeis para Material de Consumo]]

== Contabilização ==

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.


{| class="wikitable"
|-
! Procedimento Contábil
! Documento
! Operação Patrimonial / Evento
! UG1
! UG2
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Arrecadação – via Mapa
|align="center"| Guia de Recolhimento<br/>Orçamentária
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/> 
Arrecadação via mapa – rede<br/>bancária de arrecadação.<br/>'''Evento de sistema'''<br/>140000, 660027, 780016
|align="center"| UG que pertence o crédito
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Recolhimento – via Mapa
|align="center"| Guia de Recolhimento<br/>Orçamentária
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/> 
Transferencia rede bancária<br/>arrecadação para Conta Única<br/>'''Evento de sistema'''<br/>110000, 780001
|align="center"| Que pertence o crédito
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Arrecadação Concomitante<br/>ao Recolhimento.
|align="center"| Guia de Recolhimento<br/>Orçamentária
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/> 
Arrecadação concomitante ao Recolhimento<br/>via depósito em conta bancária<br/>
|align="center"| Que pertence o crédito
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->

|}