Exibir código-fonte para Dívida Ativa Tributária

== Definição ==

Contempla o processo da Dívida Ativa constituída de créditos da Fazenda Pública, de natureza tributária, exigíveis pelo transcurso do prazo para pagamento, inscritos na forma de legislação própria, depois de apurada sua liquidez e certeza.

== Fluxo de Procedimentos ==
[[Arquivo:Depósito Pente de Identificação - New Page.png|950px|center]]

== Contabilização ==

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no sistema para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.

{| class="wikitable"
|-
! Procedimento Contábil
! Documento
! Operação Patrimonial / Evento
! UG1
! UG2
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Abatimentos, Anistias e Remissões - Dívida Ativa Tributária
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (31)''' <br/>
Abatimentos, Anistias e Remissões - Dívida Ativa Tributária''' <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Arrecadação de Receita da Dívida Ativa Tributária
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11)''' <br/> 
Arrecadação de Receita da Dívida Ativa Tributária  <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Atualização Monetária, Juros, Multas e Outros Encargos sobre Créditos inscritos em Dívida Ativa
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)''' <br/> 
Atualização Monetária, Juros, Multas e Outros Encargos sobre Créditos inscritos em Dívida Ativa  <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Baixa do Ajuste de Perdas de Créditos pela Arrecadação de Receita da Dívida Ativa Tributária ou por Abatimentos, Anistias e Remissões
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11)''' <br/> 
Baixa do Ajuste de Perdas de Créditos pela Arrecadação de Receita da Dívida Ativa Tributária ou por Abatimentos, Anistias e Remissões <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Baixa do Ajuste de Perdas de Créditos pela Arrecadação de Receita da Dívida Ativa Tributária ou por Abatimentos, Anistias e Remissões
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11)''' <br/> 
Baixa do Ajuste de Perdas de Créditos pela Arrecadação de Receita da Dívida Ativa Tributária ou por Abatimentos, Anistias e Remissões <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Cancelamento da Dívida Ativa por erro de Inscrição
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (21)''' <br/> 
Cancelamento da Dívida Ativa por erro de Inscrição <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Cancelamento da Dívida Ativa por Prescrição
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (31)''' <br/> 
Cancelamento da Dívida Ativa por Prescrição '''<br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Constituição de Ajustes para Perdas da Dívida Ativa Tributária
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (31)''' <br/> 
Constituição de Ajustes para Perdas da Dívida Ativa Tributária '''<br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Inscrição do Crédito em Dívida Ativa Tributária
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (31)''' <br/> 
Inscrição do Crédito em Dívida Ativa Tributária'''<br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Devolução por Identificação do Credor
|align="center"| Ordem Bancária Extra
|align="center"| '''Operação Patrimonial (21)''' <br/> 
Devolução por Identificação do Credor''' <br/> 
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Transferência de Passivo a Classificar para outra UG
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (24/32)''' <br/> 
Transferência de Passivo a Classificar para outra UG'''<br/>
|align="center"| UG Origem
|align="center"| UG Destino
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Baixa da Fonte 081
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (20)''' <br/> 
Baixa da Fonte 081 '''<br/>
'''Evento Complementar''' <br/> 
870034''' <br/> 
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Conversao em Receita Fonte Própria
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (04)''' <br/> 
Conversao em Receita Fonte Própria '''<br/>
'''Evento Complementar''' <br/> 
780132''' <br/> 
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Rendimento / Atualização
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (02)''' <br/> 
Rendimento/Atualização'''<br/>
<span style="color:blue">'''Utilização de Outro Tipo Patrimonial''' <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->


|}