Imóveis de Uso Comum do Povo: mudanças entre as edições

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== Fluxo de Procedimentos - Entradas ==
== Fluxo de Procedimentos - Entradas ==
[[Arquivo:Imoveis de Uso Comun - Entradas.png|750px|center]]
[[Arquivo:Imoveis de Uso Comun - Entradas.png|750px|center|Procedimentos contábeis para Material de Consumo]]


== Contabilização ==
== Contabilização ==


A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.
A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no sistema para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.




Linha 31: Linha 31:
|align="center"| Nota de Liquidação
|align="center"| Nota de Liquidação
|align="center"| '''Operação Patrimonial (12)'''<br/>  
|align="center"| '''Operação Patrimonial (12)'''<br/>  
Reconhecimento da obrigação e incorporação do ativo<br/>- SEM CONTRATO<br/>
Reconhecimento da obrigação e incorporação do ativo<br/>
'''Eventos de Sistema'''<br/>  
'''Eventos de Sistema'''<br/>  
660018, 780005, 880006
660018, 780005, 880006
Linha 53: Linha 53:
660023, 770012, 770013, 880002
660023, 770012, 770013, 880002
|align="center"| UG Executora
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Incorporação da obra finalizada
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (10)'''<br/>
Incorporação da obra finalizada<br/> Tipo Patrimonial Obras e Instalações<br/>
'''Operação Patrimonial (01)'''<br/>
Reclassificação do imóvel após a <br/>finalização da obra<br/>(transf. p/ a conta apropriada)
|align="center"| UG que incorporou a obra
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Doação Recebida
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>
Doação recebida da União<br/>
|align="center"| UG que recebeu a doação
|align="center"| N/A
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
<!--------------------------------------------------------------->
Linha 77: Linha 59:
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>  
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>  
Doação recebida de Consórcio Público<br/>
Doação recebida da União, Consórcio Público, Instituição Multigovernamental, Estado, Município, Pessoa Física e Instituição Privada <br/>
|align="center"| UG que recebeu a doação
|align="center"| UG que recebeu a doação
|align="center"| N/A
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|-
|align="center"| Doação Recebida
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>
Doação recebida de Município<br/>
|align="center"| UG que recebeu a doação
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->|-
|align="center"| Doação Recebida
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>
Doação recebida de Instituição privada com fins lucrativos<br/>
|align="center"| UG que recebeu a doação
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->|-
|align="center"| Doação Recebida
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>
Doação recebida de Instituição privada sem fins lucrativos<br/>
|align="center"| UG que recebeu a doação
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->|-
|align="center"| Doação Recebida
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>
Doação recebida de outra UG do Estado<br/>
|align="center"| UG que recebeu a doação
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->|-
|align="center"| Doação Recebida
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>
Doação recebida de Outro Estado<br/>
|align="center"| UG que recebeu a doação
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->|-
|align="center"| Usucapião
|align="center"| Usucapião
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| Nota Patrimonial
Linha 123: Linha 70:
|align="center"| UG que incorporou o imóvel
|align="center"| UG que incorporou o imóvel
|align="center"| N/A
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->|-
|align="center"| Incorporação por VPA
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>
Incorporação de imóvel localizado<br/>por meio de inventário<br/>
|align="center"| UG que incorporou o imóvel
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|}
== Fluxo de Procedimentos - Operações Rotineiras ==
[[Arquivo:Imoveis de Uso Comun - Rotineiras.png|750px|center|Procedimentos contábeis para Material de Consumo]]
== Contabilização ==
A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.
{| class="wikitable"
|-! Procedimento Contábil
! Documento
! Operação Patrimonial / Evento
! UG1
! UG2
<!--------------------------------------------------------------->
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|-
|align="center"| Integralização de Capital Social
|align="center"| Incorporação da obra finalizada
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/>  
|align="center"| '''Operação Patrimonial (10)'''<br/>  
Integralização de Capital Social com saldo de AFAC<br/>
Incorporação da obra finalizada<br/> Tipo Patrimonial Obras e Instalações<br/>
|align="center"| UG Executora
'''Operação Patrimonial (01)'''<br/>
Reclassificação do imóvel após a <br/>finalização da obra<br/>(transf. p/ a conta apropriada)
|align="center"| UG que incorporou a obra
|align="center"| N/A
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|-
|align="center"| Registro de Dividendos a Receber - Avaliação MEP
|align="center"| Incorporação por VPA
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/>
Registro de Dividendos a Receber- Investimentos Avaliados pelo MEP - Antes da apuração do Resultado da Investida <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Registro de Dividendos a Receber - Outras Formas de Avaliação
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>  
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>  
Registro de Dividendos a Receber - Investimentos não avaliados pelo MEP <br/>
Incorporação de imóvel localizado<br/>por meio de inventário<br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| UG que incorporou o imóvel
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Arrecadação Via Mapa
|align="center"| Guia de Recolhimento
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11+78)'''<br/>
Arrecadação de Dividendos via Mapa com reconhecimento prévio <br/>
'''Eventos de Sistema'''<br/>
660027
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Recebimentos de Dividendos em Conta C ou D
|align="center"| Guia de Recolhimento
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11+78)'''<br/>
Recolhimento da receita de Dividendos arrecadada via Mapa  <br/>
'''Eventos de Sistema'''<br/>
660027
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
|}
|}


== Fluxo de Procedimentos - Operações Rotineiras ==
*[[Imoveis de uso comum - Operações Rotineiras]]
[[Arquivo:Investimentos e Participações - Operações Rotineiras - New Page.png|750px|center|Procedimentos contábeis para Material de Consumo]]
 
== Contabilização ==


A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.
*[[Saídas]]
 
 
{| class="wikitable"
|-! Procedimento Contábil
! Documento
! Operação Patrimonial / Evento
! UG1
! UG2
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>
Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial<br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Transferência de Dividendos/JSCP a Receber para AFAC
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/>
Transferência de Dividendos/JSCP a Receber para AFAC <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"|Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (31)'''<br/>
Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Registro de Dividendos a Receber - Investimentos avaliados pelo MEP
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>
Registro de Dividendos a Receber - Investimentos avaliados pelo MEP - Após apuração do Resultado da Investida <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Transferência de Saldo de Participações Societárias entre CNPJ's
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (01)'''<br/>
Transferência (Desincorporação) de Saldo de Participações Societárias entre CNPJ's em virtude de reestruturação acionária  <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Transferência de Saldo de Participações Societárias entre CNPJ's
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (10)'''<br/>
Transferência (Incorporação) de Saldo de Participações Societárias entre CNPJ's em virtude de reestruturação acionária  <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Transferência do LP para o CP ref. Provisão para Perdas Prováveis
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (22)'''<br/>
Transferência do Longo Prazo para o Curto Prazo ref. Provisão para Perdas Prováveis  <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Incorporação de Participação Societária
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>
Incorporação de Participação Societária  <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Transferência de Investimentos para Outra UG
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (31/14)'''<br/>
Transferência de Investimentos para outra Unidade Gestora  <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| UG Receptora
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Atualização Positiva de saldo de AFAC
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>
Atualização Positiva de saldo de AFAC  <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Atualização Positiva de Investimento
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>
Atualização Positiva de Investimento  <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Atualização Negativa de Investimento
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (31)'''<br/>
Atualização Negativa de Investimento  <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Registro de Provisão de Longo Prazo - Passivo
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (32)'''<br/>
Registro de Provisão de Longo Prazo para Perdas Prováveis em Investimentos (Passivo)  <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Registro de Provisão - Ativo
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (31)'''<br/>
Registro de Provisão para Perdas Prováveis em Participações Societárias (Ativo) <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"|Reversão de Provisão para Perdas - Ativo
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>
Reversão de Provisão para Perdas Prováveis em Participações Societárias (Ativo) (Ativo) <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"|Reversão de Provisão de Curto Prazo - Passivo
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (24)'''<br/>
Reversão de Provisão de Curto Prazo para Perdas Prováveis em Investimentos (Passivo) <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"|Reversão de Provisão de Longo Prazo - Passivo
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (24)'''<br/>
Reversão de Provisão de Longo Prazo para Perdas Prováveis em Investimentos (Passivo) <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
|}

Edição atual tal como às 16h12min de 29 de agosto de 2014

Definição

Bens de uso comum do povo pode ser entendido como os de domínio público, construídos ou não por pessoas jurídicas de direito público. Está à disposição da coletividade para o seu uso indiscriminado. Para o uso normal não depende de autorização como, por exemplo, as ruas, as praças, as praias.

Fluxo de Procedimentos - Entradas

Procedimentos contábeis para Material de Consumo

Contabilização

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no sistema para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.


Procedimento Contábil Documento Operação Patrimonial / Evento UG1 UG2
Empenho Nota de Empenho Eventos de Sistema

660012, 660015, 880003, 880007

UG Executora N/A
Liquidação e Reconhecimento Nota de Liquidação Operação Patrimonial (12)

Reconhecimento da obrigação e incorporação do ativo
Eventos de Sistema
660018, 780005, 880006

UG Executora N/A
Programação de Desembolso Programação de Desembolso
Orçamentária 		Eventos de Sistema

770001, 770002

UG Executora N/A
Pagamento Ordem Bancária Orçamentária Operação Patrimonial (21)

Pagamento da despesa empenhada
e liquidada no Exercício Atual
Eventos de Sistema
660023, 770012, 770013, 880002

UG Executora N/A
Doação Recebida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Doação recebida da União, Consórcio Público, Instituição Multigovernamental, Estado, Município, Pessoa Física e Instituição Privada

UG que recebeu a doação N/A
Usucapião Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Incorporação por Usucapião

 UG que incorporou o imóvel N/A
Incorporação da obra finalizada Nota Patrimonial Operação Patrimonial (10)

Incorporação da obra finalizada
Tipo Patrimonial Obras e Instalações
Operação Patrimonial (01)
Reclassificação do imóvel após a
finalização da obra
(transf. p/ a conta apropriada)

UG que incorporou a obra N/A
Incorporação por VPA Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Incorporação de imóvel localizado
por meio de inventário

 UG que incorporou o imóvel N/A
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