Imóveis de Uso Especial: mudanças entre as edições

De Wiki Siafe-CE
Ir para navegação Ir para pesquisar
imported>Ricardo.reis
Sem resumo de edição
imported>Monica.ramineli
 
(17 revisões intermediárias por 4 usuários não estão sendo mostradas)
Linha 1: Linha 1:
== Definição ==
Compreende os bens, tais como edifícios ou terrenos, destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual ou municipal, inclusive os de suas autarquias e fundações públicas, como imóveis residenciais, terrenos, glebas, aquartelamento, aeroportos, açudes, fazendas, museus, hospitais, hotéis dentre outros.
== Fluxo de Procedimentos ==
[[Arquivo:Imóveis de Uso Especial - Ingresso.png|750px|center|Procedimentos contábeis para Material de Consumo]]
== Contabilização ==
A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no sistema para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.
{| class="wikitable"
|-
! Procedimento Contábil
! Documento
! Operação Patrimonial / Evento
! UG1
! UG2
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Empenho
|align="center"| Nota de Empenho
|align="center"| '''Eventos de Sistema'''<br/>
660012, 880003, 880007
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Reconhecimento
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (12)'''<br/>
Reconhecimento da obrigação e incorporação do ativo <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Reconhecimento e Liquidação
|align="center"| Nota de Liquidação
|align="center"| '''Operação Patrimonial (12)'''<br/>
Reconhecimento da obrigação e incorporação do ativo <br/>
'''Eventos de Sistema''' <br/>
660018, 780005, 880006
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Programação de Desembolso
|align="center"| Programação de Desembolso Orçamentária
|align="center"| '''Eventos de Sistema'''<br/>
770001, 770002
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Pagamento
|align="center"| Ordem Bancária Orçamentária
|align="center"| '''Operação Patrimonial (21)'''<br/>
Pagamento da despesa empenhada e <br/>liquidada no Exercício Atual <br/>
'''Eventos de Sistema''' <br/>
660023, 770012, 770013, 880002
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Incorporação da obra finalizada
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (10)''' <br/>
Incorporação de obra finalizada <br/>
<span style="color:blue">'''Tipo Patrimonial Obras e Instalações <br/>Operação Patrimonial (01)''' <br/>
Reclassificação do imóvel após a finalização da <br/>obra (transf. p/ a conta apropriada)</span> <br/>
|align="center"| UG que incorporou a obra
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Doação Recebida
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>
Doação recebida da União
|align="center"| UG que recebeu a doação
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Doação Recebida
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>
Doação recebida de Consórcio Público
|align="center"| UG que recebeu a doação
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Doação Recebida
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>
Doação recebida da <br/>Instituição Multigovernamental
|align="center"| UG que recebeu a doação
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Doação Recebida
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>
Doação recebida de Município
|align="center"| UG que recebeu a doação
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Doação Recebida
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>
Doação recebida de Pessoa Física
|align="center"| UG que recebeu a doação
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Doação Recebida
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>
Doação recebida de Instituição <br/>privada com fins lucrativos
|align="center"| UG que recebeu a doação
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Doação Recebida
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>
Doação recebida de Instituição privada <br/>sem fins lucrativos
|align="center"| UG que recebeu a doação
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Doação Recebida
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>
Doação recebida de outra UG do Estado
|align="center"| UG que recebeu a doação
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Doação Recebida
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>
Doação recebida de Outro Estado
|align="center"| UG que recebeu a doação
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Adjudicação
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (10)'''<br/>
Incorporação por Adjudicação
|align="center"| UG que incorporou o imóvel
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Ingresso por permuta
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (10)''' <br/>
Ingresso por permuta <br/>
<span style="color:blue">'''Item Patrimonial dado em permuta <br/>Operação Patrimonial (01)''' <br/>
Alienação por Permuta</span> <br/>
|align="center"| UG que incorporou o imóvel
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Usucapião
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>
Incorporação por Usucapião
|align="center"| UG que incorporou o imóvel
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Ingresso por dação em pagamento
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (10)''' <br/>
Ingresso por dação em pagamento  <br/>
<span style="color:blue">'''Item Patrimonial no qual foi registrado <br/>o direito Operação Patrimonial (01)''' <br/>
|align="center"| UG que incorporou o imóvel
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Acessão
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>
Incorporação por Acessão
|align="center"| UG que incorporou o imóvel
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Incorporação por VPA
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>
Incorporação de imóvel localizado <br/>por meio de inventário
|align="center"| UG que incorporou o imóvel
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|}
* [[Usufruto]]
* [[Usufruto]]
* [[Imóveis de Uso Especial - Saídas]]
* [[Imóveis de Uso Especial - Saídas]]

Edição atual tal como às 17h49min de 21 de julho de 2014

Definição

Compreende os bens, tais como edifícios ou terrenos, destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual ou municipal, inclusive os de suas autarquias e fundações públicas, como imóveis residenciais, terrenos, glebas, aquartelamento, aeroportos, açudes, fazendas, museus, hospitais, hotéis dentre outros.

Fluxo de Procedimentos

Procedimentos contábeis para Material de Consumo

Contabilização

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no sistema para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.

Procedimento Contábil Documento Operação Patrimonial / Evento UG1 UG2
Empenho Nota de Empenho Eventos de Sistema

660012, 880003, 880007

UG Executora N/A
Reconhecimento Nota Patrimonial Operação Patrimonial (12)

Reconhecimento da obrigação e incorporação do ativo

UG Executora N/A
Reconhecimento e Liquidação Nota de Liquidação Operação Patrimonial (12)

Reconhecimento da obrigação e incorporação do ativo
Eventos de Sistema
660018, 780005, 880006

UG Executora N/A
Programação de Desembolso Programação de Desembolso Orçamentária Eventos de Sistema

770001, 770002

UG Executora N/A
Pagamento Ordem Bancária Orçamentária Operação Patrimonial (21)

Pagamento da despesa empenhada e
liquidada no Exercício Atual
Eventos de Sistema
660023, 770012, 770013, 880002

UG Executora N/A
Incorporação da obra finalizada Nota Patrimonial Operação Patrimonial (10)

Incorporação de obra finalizada
Tipo Patrimonial Obras e Instalações
Operação Patrimonial (01)
Reclassificação do imóvel após a finalização da
obra (transf. p/ a conta apropriada)

UG que incorporou a obra N/A
Doação Recebida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Doação recebida da União

UG que recebeu a doação N/A
Doação Recebida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Doação recebida de Consórcio Público

UG que recebeu a doação N/A
Doação Recebida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Doação recebida da
Instituição Multigovernamental

UG que recebeu a doação N/A
Doação Recebida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Doação recebida de Município

UG que recebeu a doação N/A
Doação Recebida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Doação recebida de Pessoa Física

UG que recebeu a doação N/A
Doação Recebida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Doação recebida de Instituição
privada com fins lucrativos

UG que recebeu a doação N/A
Doação Recebida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Doação recebida de Instituição privada
sem fins lucrativos

UG que recebeu a doação N/A
Doação Recebida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Doação recebida de outra UG do Estado

UG que recebeu a doação N/A
Doação Recebida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Doação recebida de Outro Estado

UG que recebeu a doação N/A
Adjudicação Nota Patrimonial Operação Patrimonial (10)

Incorporação por Adjudicação

UG que incorporou o imóvel N/A
Ingresso por permuta Nota Patrimonial Operação Patrimonial (10)

Ingresso por permuta
Item Patrimonial dado em permuta
Operação Patrimonial (01)
Alienação por Permuta

UG que incorporou o imóvel N/A
Usucapião Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Incorporação por Usucapião

UG que incorporou o imóvel N/A
Ingresso por dação em pagamento Nota Patrimonial Operação Patrimonial (10)

Ingresso por dação em pagamento
Item Patrimonial no qual foi registrado
o direito Operação Patrimonial (01)

UG que incorporou o imóvel N/A
Acessão Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Incorporação por Acessão

UG que incorporou o imóvel N/A
Incorporação por VPA Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Incorporação de imóvel localizado
por meio de inventário

UG que incorporou o imóvel N/A
Disponível em “http://siafe.sefaz.ce.gov.br//index.php?title=Imóveis_de_Uso_Especial&oldid=10485”