Inserir Nota de Empenho: mudanças entre as edições

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* '''''[[Sistema Computacional]]'''''
* '''''[[Sistema Computacional]]'''''
** '''''[[Execução]]'''''
** '''''[[Manual de Usuário]]'''''
*** '''''[[Execução Orçamentária]]'''''
*** '''''[[Execução]]'''''
**** '''[[Detalhamento de Dotação]]'''
**** '''''[[Execução Orçamentária]]'''''
**** '''[[Importação de Projeção de Receita]]'''
***** '''[[Detalhamento de Dotação]]'''
**** '''[[Liberação de Cotas]]'''
***** '''[[Formalização de Crédito Adicional]]'''
**** '''[[Nota de Descentralização de Crédito]]'''
***** '''[[Importação de Projeção de Receita]]'''
**** '''[[Nota de Crédito]]'''
***** '''[[Liberação de Cotas]]'''
**** '''[[Nota de Dotação]]'''
***** '''[[Nota de Descentralização de Crédito]]'''
**** '''[[Nota de Empenho]]'''
***** '''[[Nota de Crédito]]'''
***** '''[[Inserir Nota de Empenho]]'''
***** '''[[Nota de Dotação]]'''
****** '''[[Aba Classificação - NE]]'''
***** '''[[Nota de Empenho]]'''
****** '''[[Aba Detalhamento - NE]]'''
****** '''[[Inserir Nota de Empenho]]'''
****** '''[[Aba Itens - NE]]'''
******* '''[[Aba Classificação - NE]]'''
****** '''[[Aba Produtos - NE]]'''
******* '''[[Aba Detalhamento - NE]]'''
****** '''[[Aba Cronograma - NE]]'''
******* '''[[Aba Itens - NE]]'''
****** '''[[Aba Processo - NE]]'''
******* '''[[Aba Produtos - NE]]'''
****** '''[[Aba Observação - NE]]'''
******* '''[[Aba Cronograma - NE]]'''
****** '''[[Aba Espelho Contábil - NE]]'''
******* '''[[Aba Processo - NE]]'''
****** '''[[Aba Histórico - NE]]'''
******* '''[[Aba Observação - NE]]'''
**** '''[[Nota de Liquidação]]'''
******* '''[[Aba Espelho Contábil - NE]]'''
**** '''[[Nota de Reserva]]'''
******* '''[[Aba Histórico - NE]]'''
**** '''[[Receita Prevista]]'''
***** '''[[Nota de Liquidação]]'''
**** '''[[Rolagem de Cotas]]'''
***** '''[[Nota de Reserva]]'''
**** '''[[Solicitação de Crédito]]'''
***** '''[[Receita Prevista]]'''
***** '''[[Rolagem de Cotas]]'''
***** '''[[Solicitação de Crédito]]'''

Edição atual tal como às 13h56min de 13 de agosto de 2018

Inserir item NE.jpg

Descrição da Interface

Identificador Campo Descrição
1 Data de emissão Informe ou selecione a data de emissão da nota de empenho.
2 Unidade Gestora Informe ou selecione o código da unidade gestora responsável pela emissão da nota de empenho.
3 Alteração Selecione a opção para realizar a alteração de uma nota de empenho já contabilizada. As alterações podem ser de: Anulação ou Reforço.
4 Tipo de Credor Selecione o tipo de credor que será beneficiário da nota de empenho, são considerados credores, pessoas físicas ou jurídicas, credores genéricos ou unidades gestoras que constam nos documentos orçamentários e financeiros, como favorecidos de obrigações contraídas pelas unidades gestoras
5 Código Informe ou selecione o código do credor, ou seja, informe o CPF, CNPJ, Inscrição Genérica ou Unidade Gestora do beneficiário da nota de empenho.
6 Nome Informe ou selecione o nome do credor que será beneficiário da nota de empenho, caso o código do credor já tenha sido informado o nome do credor é automaticamente preenchido.
7 Crédito disponível Apresenta o crédito disponível na conta contábil para Contabilizar a nota de empenho. O valor é apresentado após o preenchimento da classificação do empenho.
8 Saldo de produtos a detalhar Apresenta o valor que ainda falta detalhar na aba Produtos, considerando o valor informado na aba Itens, ou seja, apresenta o valor informado na aba itens menos o valor informado na aba Produtos. O valor informado nas abas Itens, Produtos e Cronograma devem ser iguais.
9 Saldo de cronograma a detalhar Apresenta o valor que ainda falta ser informado na aba Cronograma, considerando o valor informado na aba Itens, ou seja, apresenta o valor informado na aba itens menos o valor informado na aba Cronograma. O valor informado nas abas Itens, Produtos e Cronograma devem ser iguais.
10 Data de lançamento Data preenchida automaticamente com a data em que o documento foi contabilizado, é preenchida após contabilizar a nota de empenho.
11 Número Número de identificação único gerado pelo sistema, após contabilizar ou salvar como rascunho o documento.
12 Status do Documento Apresenta o status do documento:
  1. Inserido
  2. Contabilizado
  3. Excluído
  4. Anulado
13 Botão Contabilizar Efetua a contabilização da nota de empenho.
14 Botão Anular Efetua a anulação de um documento já contabilizado. Opção habilitada somente ao Visualizar o documento.
15 Botão Imprimir Permite realizar a impressão das informações da nota de empenho.
16 Botão Diagnóstico Contábil Apresenta o diagnóstico contábil, exibindo o saldo das contas contábeis que serão alteradas.
17 Botão Salvar Rascunho Permite que as informações já cadastradas sejam salvas como rascunho.
18 Botão Cancelar Permite cancelar a inclusão da nota de empenho, retornando para a página anterior.

Regras:

1. Anulação Parcial e Anulação Total da NE
O empenho poderá ser ANULADO, quando:
a)A despesa empenhada não for totalmente utilizada (anulação parcial);
b)Não houver a prestação do serviço contratado (anulação total);
c)Não for entregue, no todo ou em parte, o material encomendado (anulação total ou parcial);
d)A obra não tenha sido executada (anulação total);
e)A Nota de Empenho for extraída incorreta ou indevidamente (anulação total).
Se a anulação for feita com base no item “e”, acima, a Autorização de Empenho (AE) extraída em substituição à NE anulada não será considerada posterior ao compromisso assumido, por ser ato de retificação.
Na anulação de empenho, a importância anteriormente comprometida reverte à respectiva dotação, tornando-se disponível para novo empenho ou descentralização, respeitado o regime de exercício.
A anulação será feita através de Autorização de Empenho, que deverá especificar o item ou itens anulados do empenho, bem como o motivo da anulação, e se ela é total ou parcial.
A anulação de um reforço é feita sobre a Nota de Empenho inicial, que recebeu o reforço. A anulação de um complemento é feita sobre a Nota de Empenho que fez o complemento.

2. Reforçar Nota de Empenho:
O empenho poderá ser ROFORÇADO, quando:
No sistema existe a figura do reforço do empenho e poderá ser emitida Autorização de Empenho para reforço de Nota de Empenho original, desde que esta tenha sido emitida na modalidade estimativa ou global, e tenha saldo no crédito disponível. Caso o empenho original já tenha sido liquidado, terá que ser feito uma nova liquidação para este reforço.
O valor do reforço será incorporado à Nota de Empenho (NE) que irá reforçar. Portanto, o pagamento será feito integralmente pela NE que recebeu o reforço. A Unidade Orçamentária, o Programa de Trabalho, a Fonte de Recursos, a Natureza da Despesa e a Unidade Gestora da Autorização de Empenho de Reforço serão as mesmas que as da NE que está sendo reforçada. A Modalidade de Empenho, Modalidade de Licitação e a Referência da Dispensa, serão, também, as mesmas da NE que está sendo reforçada.
3. Eventos acionados na contabilização da NE:
Os eventos exclusivos da Nota de Empenho serão acionados durante a contabilização (ou prévia, no diagnóstico contábil). Os eventos da NE serão configurados previamente na funcionalidade “Evento” (Execução > Contabilidade > Evento) ou nas operações patrimoniais existentes dentro dos Tipos Patrimoniais (Execução > Contabilidade > Tipo Patrimonial).

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