Obrigações Conveniadas (Convênios Concedidos): mudanças entre as edições

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|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| Nota Patrimonial
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Assinatura de Convênio'''<br/>
780174
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|align="center"| UG Executora
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|align="center"| Devolução de Recursos não Utilizados
|align="center"| Devolução de Recursos não Utilizados
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Devolução de Recursos não Utilizados'''<br/>  
Devolução de Recursos não Utilizados'''<br/>  
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|align="center"| Suspensão de Inadimplência de Convênios por Recursos Judiciais
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Suspensão de Inadimplência de Convênios por Recursos Judiciais '''<br/>
880237
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|align="center"| UG Executora
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|align="center"| Apresentação da Prestação de Contas pelo Conveniado
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880653
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|align="center"| Aprovação de Prestação de Contas de Convênios
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|align="center"| Nota Patrimonial
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Aprovação de Prestação de Contas de Convênios'''<br/>
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880231
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660012, 880003, 880007
660012, 880003, 880007
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660018, 780005, 880006
660018, 780005, 880006
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Linha 110: Linha 114:
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770001, 770002
770001, 770002
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660023, 770012, 770013, 880002
660023, 770012, 770013, 880002
|align="center"| UG que está lançando a folha
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Linha 126: Linha 130:
|align="center"| Apuração de Irregularidade - Diversos Responsáveis em Apuração
|align="center"| Apuração de Irregularidade - Diversos Responsáveis em Apuração
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| Nota Patrimonial
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Apuração da Irregularidade - Diversos Responsáveis em Apuração
Apuração da Irregularidade - Diversos Responsáveis em Apuração''' <br/>
780151
|align="center"| UG que inscreveu em Diversos Responsáveis
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Linha 134: Linha 139:
|align="center"| Irregularidade não Constatada - Arquivamento do Processo
|align="center"| Irregularidade não Constatada - Arquivamento do Processo
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| Nota Patrimonial
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Irregularidade não Constatada - Baixa de Controle de Diversos Responsáveis
Irregularidade não Constatada - Baixa de Controle de Diversos Responsáveis''' <br/>
870509
|align="center"| UG que inscreveu em Diversos Responsáveis
|align="center"| UG que inscreveu em Diversos Responsáveis
|align="center"| N/A
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Linha 142: Linha 148:
|align="center"| Irregularidade Constatada - Inscrição em Responsabilidade  
|align="center"| Irregularidade Constatada - Inscrição em Responsabilidade  
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14+87)''' <br/>  
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Irregularidade Constatada - Inscrição em Responsabilidade
'''Evento Complementar''' <br/>  
Irregularidade Constatada - Inscrição em Responsabilidade''' <br/>
870509
|align="center"| UG que inscreveu em Diversos Responsáveis
|align="center"| UG que inscreveu em Diversos Responsáveis
|align="center"| N/A
|align="center"| N/A
Linha 158: Linha 166:
|align="center"| Julgamento Favorável ao Estado - Recolhimento da Indenização
|align="center"| Julgamento Favorável ao Estado - Recolhimento da Indenização
|align="center"| Guia de Recolhimento
|align="center"| Guia de Recolhimento
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11+66+78)'''<br/>
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Recebimento de valores inscritos em Diversos Responsáveis
Recebimento de valores inscritos em Diversos Responsáveis'''<br/>
'''Evento Complementar''' <br/>
660027, 780003
|align="center"| UG que está recebendo os valores inscritos em Diversos Responsáveis
|align="center"| UG que está recebendo os valores inscritos em Diversos Responsáveis
|align="center"| N/A
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|align="center"| Reconhecimento Orçamentário do Rendimento
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (00)'''<br/>
Reconhecimento Orçamentário do Rendimento do Investimento e Aplicações Temporárias - RPPS'''<br/>
'''Evento Complementar'''<br/>
660027'''<br/>
|align="center"| UG que está realizando o resgate
|align="center"| N/A
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Edição atual tal como às 20h51min de 28 de agosto de 2014

Definição

Registra as receitas recebidas através de transferências de convênios firmados, com ou sem contraprestações de serviços, por entidades públicas de qualquer espécie ou entre estas e organizações particulares, para realização de objetivos de interesse comum dos partícipes, destinados a custear despesas correntes.

Fluxo de Procedimentos

Procedimentos contábeis

Contabilização

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no sistema para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.

Procedimento Contábil Documento Operação Patrimonial / Evento UG1 UG2
Assinatura de Convênio Nota Patrimonial Evento Complementar

Assinatura de Convênio
 780174

UG Executora N/A
Cancelamento Nota Patrimonial Evento Complementar

Cancelamento de Convênios a Pagar
880243

UG Executora N/A
Devolução de Recursos não Utilizados Guia de Recolhimento Operação Patrimonial (11)

Devolução de Recursos não Utilizados
 880655

UG Executora N/A
Convênio Inadimplente Nota Patrimonial Evento Complementar

Ausência de Pagamento de Parcelas Vencidas de Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congêneres Parcelados
880232

UG Executora N/A
Inadimplência Suspensa por Recursos Judiciais Nota Patrimonial Evento Complementar

Suspensão de Inadimplência de Convênios por Recursos Judiciais
880237

UG Executora N/A
Prestação de Contas Nota Patrimonial Evento Complementar

Apresentação da Prestação de Contas pelo Conveniado
 880653

UG Executora N/A
Aprovação da Prestação de Contas Nota Patrimonial Operação Patrimonial (31)

Aprovação de Prestação de Contas de Convênios
 Evento Complementar
880231

UG Executora N/A
Impugnação Nota Patrimonial Evento Complementar

Impugnação de Convênios Liberados até então em Situação "A Aprovar"
 880232

UG Executora N/A
Empenho Nota de Empenho Eventos de Sistema

660012, 880003, 880007

UG Executora N/A
Liquidação Nota de Liquidação Operação Patrimonial (12)

Reconhecimento da obrigação
Eventos de Sistema
660018, 780005, 880006

UG Executora N/A
Programação de Desembolso Programação de Desembolso Orçamentária Eventos de Sistema

770001, 770002

UG Executora N/A
Pagamento Ordem Bancária Orçamentária Operação Patrimonial (21)

Pagamento da despesa empenhada
e liquidada no Exercício Atual
Eventos de Sistema
660023, 770012, 770013, 880002

UG Executora N/A
Apuração de Irregularidade - Diversos Responsáveis em Apuração Nota Patrimonial Evento Complementar

Apuração da Irregularidade - Diversos Responsáveis em Apuração
780151

UG que inscreveu em Diversos Responsáveis N/A
Irregularidade não Constatada - Arquivamento do Processo Nota Patrimonial Evento Complementar

Irregularidade não Constatada - Baixa de Controle de Diversos Responsáveis
870509

UG que inscreveu em Diversos Responsáveis N/A
Irregularidade Constatada - Inscrição em Responsabilidade Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Evento Complementar
Irregularidade Constatada - Inscrição em Responsabilidade
870509

UG que inscreveu em Diversos Responsáveis N/A
Julgamento Desfavorável ao Estado - Baixa da Responsabilidade Nota Patrimonial Operação Patrimonial (31)

Baixa da Responsabilidade por determinação do TCE-RJ

UG que inscreveu em Diversos Responsáveis N/A
Julgamento Favorável ao Estado - Recolhimento da Indenização Guia de Recolhimento Operação Patrimonial (11)

Recebimento de valores inscritos em Diversos Responsáveis
 Evento Complementar
660027, 780003

UG que está recebendo os valores inscritos em Diversos Responsáveis N/A
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