Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas: mudanças entre as edições

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== Definição ==
== Definição ==


Despesas orçamentárias com ajuda financeira concedida pelo Estado a estudantes comprovadamente carentes, e concessão de auxílio para o desenvolvimento de estudos e pesquisas de natureza científica, realizadas por pessoas físicas na condição de estudante, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar no 101/2000.
Despesas com a concessão de auxílio financeiro diretamente a pessoas físicas, sob as mais diversas modalidades, tais como: ajuda ou apoio financeiro e subsídio ou complementação na aquisição de bens, não classificadas explicita ou implicitamente em outros elementos de despesa, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar n.º 101, de 2000.


== Fluxo de Procedimentos ==
== Fluxo de Procedimentos ==
[[Arquivo:Encargos Sociais - RPPS - Exceção TJ e MP - New Page.png|750px|center|Procedimentos contábeis para Material de Consumo]]
[[Arquivo:Aux Aimen.png| 850px|center|Procedimentos contábeis para Material de Consumo]]


== Contabilização ==
== Contabilização ==


A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.
A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no sistema para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.


{| class="wikitable"
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Linha 22: Linha 22:
|align="center"| Nota de Empenho
|align="center"| Nota de Empenho
|align="center"| '''Eventos de Sistema'''<br/>  
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660012, 660015, 880003, 880007
660012, 880003, 880007
|align="center"| UG que está lançando a folha
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
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|align="center"| '''Operação Patrimonial (32)'''<br/>  
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Reconhecimento da obrigação <br/>  
Reconhecimento da obrigação <br/>  
SEM CONTRATO <br/>
'''Eventos de Sistema'''<br/>  
'''Eventos de Sistema'''<br/>  
660018, 780005, 880006
660018, 780005, 880006
|align="center"| UG que está lançando a folha
|align="center"| UG Executora
|align="center"| 600210
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|align="center"| Programação de Desembolso
|align="center"| Programação de<br/>Desembolso
|align="center"| Programação de Desembolso<br/>Orçamentária
|align="center"| Programação de Desembolso<br/>Orçamentária
|align="center"| '''Eventos de Sistema'''<br/>  
|align="center"| '''Eventos de Sistema'''<br/>  
770001, 770002
770001, 770002
|align="center"| UG que está lançando a folha
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
|align="center"| N/A
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'''Eventos de Sistema'''<br/>
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660023, 770012, 770013, 880002
660023, 770012, 770013, 880002
|align="center"| UG que está lançando a folha
|align="center"| UG Executora
|align="center"| 600210
|align="center"| N/A
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Edição atual tal como às 19h23min de 21 de julho de 2014

Definição

Despesas com a concessão de auxílio financeiro diretamente a pessoas físicas, sob as mais diversas modalidades, tais como: ajuda ou apoio financeiro e subsídio ou complementação na aquisição de bens, não classificadas explicita ou implicitamente em outros elementos de despesa, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar n.º 101, de 2000.

Fluxo de Procedimentos

Procedimentos contábeis para Material de Consumo

Contabilização

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no sistema para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.

Procedimento Contábil Documento Operação Patrimonial / Evento UG1 UG2
Empenho Nota de Empenho Eventos de Sistema

660012, 880003, 880007

UG Executora N/A
Liquidação Nota de Liquidação Operação Patrimonial (32)

Reconhecimento da obrigação
Eventos de Sistema
660018, 780005, 880006

UG Executora N/A
Programação de
Desembolso 		Programação de Desembolso
Orçamentária 		Eventos de Sistema

770001, 770002

UG Executora N/A
Pagamento Ordem Bancária Orçamentária Operação Patrimonial (21)

Pagamento da despesa empenhada
e liquidada no Exercício Atual
Eventos de Sistema
660023, 770012, 770013, 880002

UG Executora N/A
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