Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física: mudanças entre as edições

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== Definição ==
== Definição ==
Despesas orçamentárias com cobertura de alimentação, pousada e locomoção urbana, do servidor público estatutário ou celetista que se desloca de sua sede em objeto de serviço, em caráter eventual ou transitório, entendido como sede o Município onde a repartição estiver instalada e onde o servidor tiver exercício em caráter permanente. Podem ser ainda despesas orçamentárias decorrentes do deslocamento do militar da sede de sua unidade por motivo de serviço, destinadas à indenização das despesas de alimentação e pousada.
Despesas orçamentárias decorrentes de serviços prestados por pessoa física pagos diretamente a esta e não enquadrados nos elementos de despesa específicos, tais como: remuneração de serviços de natureza eventual, prestado por pessoa física sem vínculo empregatício; estagiários, monitores diretamente contratados; gratificação por encargo de curso ou de concurso; diárias a colaboradores eventuais; locação de imóveis; salário de internos nas penitenciárias; e outras despesas pagas diretamente à pessoa física.  


== Fluxo de Procedimentos ==
== Fluxo de Procedimentos ==
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== Contabilização ==
== Contabilização ==
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|align="center"| N/A
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|-
 
|align="center"| Programação de Desembolso
|align="center"| Programação de Desembolso Orçamentária
|align="center"| '''Eventos de Sistema''' <br/>
770001, 770002
|align="center"| UG que está concedendo as diárias
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Pagamento
|align="center"| Ordem Bancária Orçamentária
|align="center"| '''Operação Patrimonial (21+78)''' <br/>
Pagamento da despesa empenhada e liquidada no Exercício Atual <br/>
'''Eventos de Sistema''' <br/>
660023, 770012, 770013, 880002
|align="center"| UG que está concedendo as diárias
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Devolução de diárias não aplicadas
|align="center"| Guia de Devolução
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11)<br/>Serão estornados os lançamentos produzidos pela OB, NL, NE e NR, nos montantes definidos na GD'''
|align="center"| UG que concedeu as diárias
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Transferência para CTU
|align="center"| Ordem Bancária de Transferência
|align="center"| '''Item Patrimonial<br/>TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA<br/>Operação Patrimonial (01/10)''' <br/>
Transferência para Própria UG <br/>
'''Eventos de Sistema''' <br/>
780023, 870005, 880056
|align="center"| UG que concedeu as diárias
|align="center"| UG que concedeu as diárias
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Registro de diárias não comprovadas
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (13+87)''' <br/>
Registro, em Diversos Responsáveis, de Diárias Concedidas no Exercício Atual e Não Comprovadas
|align="center"| UG que concedeu as diárias
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Registro de diárias não comprovadas
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14+87)''' <br/>
Registro, em Diversos Responsáveis, de Diárias Concedidas em Exercícios Anteriores e Não Comprovadas
|align="center"| UG que concedeu as diárias
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Estorno de inscrição em Diárias Não Comprovadas
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (31+78)''' <br/>
Estorno de inscrição em Diárias Não Comprovadas, concedidas no Exercício Atual, posteriormente devolvidas (para emissão de GD)
|align="center"| UG que concedeu as diárias
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Prestação de Contas
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (87)''' <br/>
Registro da Prestação de Contas
|align="center"| UG que concedeu as diárias
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->


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Edição das 17h18min de 4 de novembro de 2013

Definição

Despesas orçamentárias decorrentes de serviços prestados por pessoa física pagos diretamente a esta e não enquadrados nos elementos de despesa específicos, tais como: remuneração de serviços de natureza eventual, prestado por pessoa física sem vínculo empregatício; estagiários, monitores diretamente contratados; gratificação por encargo de curso ou de concurso; diárias a colaboradores eventuais; locação de imóveis; salário de internos nas penitenciárias; e outras despesas pagas diretamente à pessoa física.

Fluxo de Procedimentos

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.png

Contabilização

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.

Procedimento Contábil Documento Operação Patrimonial / Evento UG1 UG2
Empenho Nota de Empenho Eventos de Sistema

660012, 660015, 880003, 880007

UG que está concedendo as diárias N/A
Liquidação / Reconhecimento Nota de Liquidação Operação Patrimonial (32)

Reconhecimento da obrigação - SEM CONTRATO
Eventos de Sistema
660018, 780005, 880006

UG que está concedendo as diárias N/A


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