Precatórios - Tribunal de Justiça: mudanças entre as edições

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==Fluxo de Procedimentos==
==Fluxo de Procedimentos==


[[imagem:Penas Pecuniárias.png|750px|center|Procedimentos contábeis para Material de Consumo]]
[[imagem:Precatorios.png|750px|center|Procedimentos contábeis para Material de Consumo]]


==Contabilização==
==Contabilização==


A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.
A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no sistema para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.


{| class="wikitable"
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|-
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|align="center"| Recebimento de recursos
|align="center"| Transferência 
dos Estados e Municípios
|align="center"| Guia de Recolhimento Extra-orçamentária
|align="center"| Guia de Recolhimento  
|align="center"| '''Operação Patrimonial (12)''' <br/>  
Extra-orçamentária
Recebimento de Recursos – Penas Pecuniárias
|align="center"| '''Operação Patrimonial (12+78)''' <br/>  
Transferência 
dos Estados e Municípios<br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
|align="center"| N/A
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|-
|-
|align="center"| Aplicação Financeira
|align="center"| Rendimento 
de Aplicações Financeiras
|align="center"| Nota de Aplicação
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11)''' <br/>  
|align="center"| '''Operação Patrimonial (12+78)''' <br/>  
Aplicação Financeira Penas Pecuniárias <br/>
Rendimentos de Precatórios Nota Patrimonial <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|-
|align="center"| Rendimentos
|align="center"| Transferência do Geral para o Identificado
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (12)''' <br/>  
|align="center"| '''Operação Patrimonial (22+78)''' <br/>  
Rendimentos de Penas Pecuniárias <br/>
Apropriação do Valor Líquido de Precatório do Exercício <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|-
|align="center"| Resgate de Aplicação Financeira
|align="center"| Transferência 
Financeira
|align="center"| Nota de Aplicação
|align="center"| Ordem Bancária
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11)''' <br/>  
de Transferência
Resgate de Aplicação Financeira – Penas Pecuniárias <br/>
|align="center"| '''Operação Patrimonial (01+78)''' <br/>  
|align="center"| UG Executora
Transferência da Conta de Origem <br/>
<span style="color:blue">'''Operação Patrimonial (10+78)''' <br/>
Transferência da Conta de Destino</span> <br/>
|align="center"| UG Executora (Origem)
|align="center"| N/A
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
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|-
|-
|align="center"| Pagamento
|align="center"| Pagamento
|align="center"| Ordem Bancária Extra-Orçamentária
|align="center"| Ordem Bancária  
|align="center"| '''Operação Patrimonial (21)''' <br/>  
Extra-Orçamentária
Pagamento – Penas Pecuniárias <br/>
|align="center"| '''Operação Patrimonial (21+88)''' <br/>
Pagamento de Precatórios do Exercício <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| UG de Destino
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Devolução de Depósitos
|align="center"| Guia de Recolhimento
Extra-orçamentária
|align="center"| '''Operação Patrimonial (12+78)''' <br/>  
Devolução de Pagamento de Precatórios do Exercício <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
|align="center"| N/A
|}
|}

Edição atual tal como às 17h24min de 24 de fevereiro de 2014

Definição

Contempla as operações patrimoniais de natureza extra-orçamentária, relativas ao recebimento dos recursos transferidos pelo estado e pelas prefeituras para pagamento de precatórios.

Fluxo de Procedimentos

Procedimentos contábeis para Material de Consumo

Contabilização

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no sistema para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.

Procedimento Contábil Documento Operação Patrimonial / Evento UG1 UG2
Transferência 
dos Estados e Municípios Guia de Recolhimento

Extra-orçamentária

Operação Patrimonial (12+78)

Transferência 
dos Estados e Municípios

UG Executora N/A
Rendimento 
de Aplicações Financeiras Nota Patrimonial Operação Patrimonial (12+78)

Rendimentos de Precatórios – Nota Patrimonial

UG Executora N/A
Transferência do Geral para o Identificado Nota Patrimonial Operação Patrimonial (22+78)

Apropriação do Valor Líquido de Precatório do Exercício

UG Executora N/A
Transferência 
Financeira Ordem Bancária

de Transferência

Operação Patrimonial (01+78)

Transferência da Conta de Origem
Operação Patrimonial (10+78)
Transferência da Conta de Destino

UG Executora (Origem) N/A
Pagamento Ordem Bancária

Extra-Orçamentária

Operação Patrimonial (21+88)

Pagamento de Precatórios do Exercício

UG Executora UG de Destino
Devolução de Depósitos Guia de Recolhimento

Extra-orçamentária

Operação Patrimonial (12+78)

Devolução de Pagamento de Precatórios do Exercício

UG Executora N/A