Precatórios - Tribunal de Justiça: mudanças entre as edições
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A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no | A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no sistema para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima. | ||
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|align="center"| | |align="center"| Transferência
dos Estados e Municípios | ||
|align="center"| Guia de Recolhimento Extra-orçamentária | |align="center"| Guia de Recolhimento | ||
|align="center"| '''Operação Patrimonial (12)''' <br/> | Extra-orçamentária | ||
|align="center"| '''Operação Patrimonial (12+78)''' <br/> | |||
Transferência
dos Estados e Municípios<br/> | |||
|align="center"| UG Executora | |align="center"| UG Executora | ||
|align="center"| N/A | |align="center"| N/A | ||
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|align="center"| | |align="center"| Rendimento
de Aplicações Financeiras | ||
|align="center"| Nota | |align="center"| Nota Patrimonial | ||
|align="center"| '''Operação Patrimonial ( | |align="center"| '''Operação Patrimonial (12+78)''' <br/> | ||
Rendimentos de Precatórios – Nota Patrimonial <br/> | |||
|align="center"| UG Executora | |align="center"| UG Executora | ||
|align="center"| N/A | |align="center"| N/A | ||
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|align="center"| | |align="center"| Transferência do Geral para o Identificado | ||
|align="center"| Nota Patrimonial | |align="center"| Nota Patrimonial | ||
|align="center"| '''Operação Patrimonial ( | |align="center"| '''Operação Patrimonial (22+78)''' <br/> | ||
Apropriação do Valor Líquido de Precatório do Exercício <br/> | |||
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|align="center"| N/A | |align="center"| N/A | ||
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|align="center"| | |align="center"| Transferência
Financeira | ||
|align="center"| | |align="center"| Ordem Bancária | ||
|align="center"| '''Operação Patrimonial ( | de Transferência | ||
|align="center"| '''Operação Patrimonial (01+78)''' <br/> | |||
|align="center"| UG Executora | Transferência da Conta de Origem <br/> | ||
<span style="color:blue">'''Operação Patrimonial (10+78)''' <br/> | |||
Transferência da Conta de Destino</span> <br/> | |||
|align="center"| UG Executora (Origem) | |||
|align="center"| N/A | |align="center"| N/A | ||
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|- | |- | ||
|align="center"| Pagamento | |align="center"| Pagamento | ||
|align="center"| Ordem Bancária Extra-Orçamentária | |align="center"| Ordem Bancária | ||
|align="center"| '''Operação Patrimonial (21)''' <br/> | Extra-Orçamentária | ||
Pagamento | |align="center"| '''Operação Patrimonial (21+88)''' <br/> | ||
Pagamento de Precatórios do Exercício <br/> | |||
|align="center"| UG Executora | |||
|align="center"| UG de Destino | |||
<!---------------------------------------------------------------> | |||
|- | |||
|align="center"| Devolução de Depósitos | |||
|align="center"| Guia de Recolhimento | |||
Extra-orçamentária | |||
|align="center"| '''Operação Patrimonial (12+78)''' <br/> | |||
Devolução de Pagamento de Precatórios do Exercício <br/> | |||
|align="center"| UG Executora | |align="center"| UG Executora | ||
|align="center"| N/A | |align="center"| N/A | ||
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Edição atual tal como às 17h24min de 24 de fevereiro de 2014
Definição
Contempla as operações patrimoniais de natureza extra-orçamentária, relativas ao recebimento dos recursos transferidos pelo estado e pelas prefeituras para pagamento de precatórios.
Fluxo de Procedimentos
Contabilização
A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no sistema para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.
Procedimento Contábil | Documento | Operação Patrimonial / Evento | UG1 | UG2 |
---|---|---|---|---|
Transferência dos Estados e Municípios | Guia de Recolhimento
Extra-orçamentária |
Operação Patrimonial (12+78) Transferência
dos Estados e Municípios |
UG Executora | N/A |
Rendimento de Aplicações Financeiras | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (12+78) Rendimentos de Precatórios – Nota Patrimonial |
UG Executora | N/A |
Transferência do Geral para o Identificado | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (22+78) Apropriação do Valor Líquido de Precatório do Exercício |
UG Executora | N/A |
Transferência Financeira | Ordem Bancária
de Transferência |
Operação Patrimonial (01+78) Transferência da Conta de Origem |
UG Executora (Origem) | N/A |
Pagamento | Ordem Bancária
Extra-Orçamentária |
Operação Patrimonial (21+88) Pagamento de Precatórios do Exercício |
UG Executora | UG de Destino |
Devolução de Depósitos | Guia de Recolhimento
Extra-orçamentária |
Operação Patrimonial (12+78) Devolução de Pagamento de Precatórios do Exercício |
UG Executora | N/A |