Transferência Intergovenamentais Recebidas: mudanças entre as edições
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| Linha 118: | Linha 118: | ||
|align="center"| Nota Patrimonial | |align="center"| Nota Patrimonial | ||
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/> | |align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/> | ||
Reconhecimento do Crédito PASEP - FPE | Reconhecimento do Crédito PASEP - FPE <br/> | ||
'''Eventos Complementar'''<br/> | '''Eventos Complementar'''<br/> | ||
120006 <br/> | 120006 <br/> | ||
| Linha 128: | Linha 128: | ||
|align="center"| Nota Patrimonial | |align="center"| Nota Patrimonial | ||
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/> | |align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/> | ||
Reconhecimento do Crédito INSS – FPE Empregado | Reconhecimento do Crédito INSS – FPE Empregado <br/> | ||
|align="center"| UG 800102 | |align="center"| UG 800102 | ||
|align="center"| N/A | |align="center"| N/A | ||
| Linha 136: | Linha 136: | ||
|align="center"| Nota Patrimonial | |align="center"| Nota Patrimonial | ||
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/> | |align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/> | ||
Reconhecimento do Crédito INSS – FPE Empregador | Reconhecimento do Crédito INSS – FPE Empregador <br/> | ||
|align="center"| UG 800102 | |align="center"| UG 800102 | ||
|align="center"| N/A | |align="center"| N/A | ||
| Linha 144: | Linha 144: | ||
|align="center"| Nota Patrimonial | |align="center"| Nota Patrimonial | ||
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/> | |align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/> | ||
Reconhecimento do Crédito INSS – Servidor – SAÚDE E EDUCAÇÃO | Reconhecimento do Crédito INSS – Servidor – SAÚDE E EDUCAÇÃO <br/> | ||
'''Eventos Complementar'''<br/> | '''Eventos Complementar'''<br/> | ||
120003 <br/> | 120003 <br/> | ||
| Linha 153: | Linha 153: | ||
|align="center"| Reconhecimento do Crédito INSS – PATRONAL – SAÚDE E EDUCAÇÃO | |align="center"| Reconhecimento do Crédito INSS – PATRONAL – SAÚDE E EDUCAÇÃO | ||
|align="center"| Nota Patrimonial | |align="center"| Nota Patrimonial | ||
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/> | |align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/> | ||
Reconhecimento do Crédito INSS – PATRONAL – SAÚDE E EDUCAÇÃO | Reconhecimento do Crédito INSS – PATRONAL – SAÚDE E EDUCAÇÃO <br/> | ||
'''Eventos Complementar'''<br/> | '''Eventos Complementar'''<br/> | ||
120004 <br/> | 120004 <br/> | ||
| Linha 164: | Linha 164: | ||
|align="center"| Nota Patrimonial | |align="center"| Nota Patrimonial | ||
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/> | |align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/> | ||
Reconhecimento do Crédito INSS – FPE Empregado | Reconhecimento do Crédito INSS – FPE Empregado <br/> | ||
|align="center"| UG 800102 | |align="center"| UG 800102 | ||
|align="center"| N/A | |align="center"| N/A | ||
| Linha 179: | Linha 179: | ||
<!---------------------------------------------------------------> | <!---------------------------------------------------------------> | ||
|- | |- | ||
|align="center"| Reconhecimento do Crédito INSS – Servidor – SAÚDE E EDUCAÇÃO - JUROS | |align="center"| Reconhecimento do Crédito INSS – Servidor – SAÚDE E EDUCAÇÃO - JUROS | ||
|align="center"| Nota Patrimonial | |align="center"| Nota Patrimonial | ||
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/> | |align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/> | ||
Reconhecimento do Crédito INSS – Servidor – SAÚDE E EDUCAÇÃO | Reconhecimento do Crédito INSS – Servidor – SAÚDE E EDUCAÇÃO <br/> | ||
'''Eventos Complementar'''<br/> | '''Eventos Complementar'''<br/> | ||
120003 <br/> | 120003 <br/> | ||
| Linha 212: | Linha 212: | ||
|align="center"| Nota Patrimonial | |align="center"| Nota Patrimonial | ||
|align="center"| '''Operação Patrimonial (UG 1:31; UG 2:14)'''<br/> | |align="center"| '''Operação Patrimonial (UG 1:31; UG 2:14)'''<br/> | ||
Transferência do Direito de Compensação – INSS/FPE - Patronal | Transferência do Direito de Compensação – INSS/FPE - Patronal <br/> | ||
'''Eventos Complementar'''<br/> | '''Eventos Complementar'''<br/> | ||
120004 <br/> | 120004 <br/> | ||
| Linha 222: | Linha 222: | ||
|align="center"| Nota Patrimonial | |align="center"| Nota Patrimonial | ||
|align="center"| '''Operação Patrimonial (UG 1:31; UG 2:14)'''<br/> | |align="center"| '''Operação Patrimonial (UG 1:31; UG 2:14)'''<br/> | ||
Transferência do Direito de Compensação – INSS/FPE - Servidor | Transferência do Direito de Compensação – INSS/FPE - Servidor <br/> | ||
'''Eventos Complementar'''<br/> | '''Eventos Complementar'''<br/> | ||
120004 <br/> | 120004 <br/> | ||
| Linha 232: | Linha 232: | ||
|align="center"| Nota Patrimonial | |align="center"| Nota Patrimonial | ||
|align="center"| '''Operação Patrimonial (UG 1:31; UG 2:14)'''<br/> | |align="center"| '''Operação Patrimonial (UG 1:31; UG 2:14)'''<br/> | ||
Transferência do Direito de Compensação – INSS/FPE – Servidor – JUROS | Transferência do Direito de Compensação – INSS/FPE – Servidor – JUROS <br/> | ||
'''Eventos Complementar'''<br/> | '''Eventos Complementar'''<br/> | ||
120004 <br/> | 120004 <br/> | ||
| Linha 242: | Linha 242: | ||
|align="center"| Nota Patrimonial | |align="center"| Nota Patrimonial | ||
|align="center"| '''Operação Patrimonial (UG 1:31; UG 2:14)'''<br/> | |align="center"| '''Operação Patrimonial (UG 1:31; UG 2:14)'''<br/> | ||
Transferência do Direito de Compensação – INSS/FPE – Patronal- JUROS | Transferência do Direito de Compensação – INSS/FPE – Patronal- JUROS <br/> | ||
'''Eventos Complementar'''<br/> | '''Eventos Complementar'''<br/> | ||
120004 <br/> | 120004 <br/> | ||
Edição das 12h56min de 17 de dezembro de 2013
Definição
Recursos recebidos da União que são constitucionalmente devidos ao Estado. Ex: CIDE, FPE, COTA PARTE IPI, etc.
Fluxo de Procedimentos
Contabilização
A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima:
| Procedimento Contábil | Documento | Operação Patrimonial / Evento | UG1 | UG2 |
|---|---|---|---|---|
| Arrecadação concomitante ao recolhimento sem reconhecimento prévio | Guia de Recolhimento Orçamentária | Operação Patrimonial (14) Arrecadação via mapa – rede bancária de arrecadação. Arrecadação concomitante ao recolhimento sem reconhecimento prévio – via depósito em conta bancária– |
UG que arrecadou o crédito | N/A |
| Reconhecimento de crédito tributário | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Arrecadação concomitante ao recolhimento com reconhecimento prévio – via depósito em conta bancária |
UG que arrecadou o crédito | N/A |
| Arrecadação Concomitante ao Recolhimento com Reconhecimento Prévio. |
Guia de Recolhimento Orçamentária | Operação Patrimonial (11) Arrecadação concomitante ao Recolhimento com reconhecimento prévio |
UG que arrecadou o crédito | N/A |
Fluxo de Procedimentos
Contabilização
A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.
| Procedimento Contábil | Documento | Operação Patrimonial / Evento | UG1 | UG2 |
|---|---|---|---|---|
| Arrecadação concomitante ao recolhimento sem reconhecimento prévio | Guia de Recolhimento Orçamentária | Operação Patrimonial (14) Arrecadação via mapa – rede bancária de arrecadação. Arrecadação concomitante ao recolhimento sem reconhecimento prévio – via depósito em conta bancária |
UG que arrecadou o crédito | N/A |
| Reconhecimento de crédito tributário | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Reconhecimento de crédito tributário |
UG que arrecadou o crédito | N/A |
| Arrecadação concomitante ao recolhimento com reconhecimento prévio | Guia de Recolhimento Orçamentária | Operação Patrimonial (11) Arrecadação via mapa – rede bancária de arrecadação. Arrecadação concomitante ao recolhimento sem reconhecimento prévio – via depósito em conta bancária |
UG que arrecadou o crédito | N/A |
| Reconhecimento do Crédito INSS – UG 800102 | OB Extra Orçamentária | Operação Patrimonial (11) UG 800102
Eventos Complementar |
UG 800102 | N/A |
| Reconhecimento do Crédito PASEP - FPE | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (11) Reconhecimento do Crédito PASEP - FPE |
UG 800102 | N/A |
| Reconhecimento do Crédito INSS – FPE Empregado | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (11) Reconhecimento do Crédito INSS – FPE Empregado |
UG 800102 | N/A |
| Reconhecimento do Crédito INSS – FPE Empregador | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (11) Reconhecimento do Crédito INSS – FPE Empregador |
UG 800102 | N/A |
| Reconhecimento do Crédito INSS – Servidor – SAÚDE E EDUCAÇÃO | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (11) Reconhecimento do Crédito INSS – Servidor – SAÚDE E EDUCAÇÃO |
UG 800102 | N/A |
| Reconhecimento do Crédito INSS – PATRONAL – SAÚDE E EDUCAÇÃO | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (11) Reconhecimento do Crédito INSS – PATRONAL – SAÚDE E EDUCAÇÃO |
UG 800102 | N/A |
| Reconhecimento do Crédito INSS – FPE Empregado | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (11) Reconhecimento do Crédito INSS – FPE Empregado |
UG 800102 | N/A |
| Reconhecimento do Crédito INSS – FPE Empregador | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (11) UG 800102
Eventos Complementar |
UG 800102 | N/A |
| Reconhecimento do Crédito INSS – Servidor – SAÚDE E EDUCAÇÃO - JUROS | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (11) Reconhecimento do Crédito INSS – Servidor – SAÚDE E EDUCAÇÃO |
UG 800102 | N/A |
| Reconhecimento do Crédito INSS – PATRONAL – SAÚDE E EDUCAÇÃO - JUROS | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (11) UG 800102
Eventos Complementar |
UG 800102 | N/A |
| Transferência do Direito de Compensação do PASEP - FPE | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (UG 1:31; UG 2:14)) Transferência do Direito de Compensação do PASEP - FPE
Eventos Complementar |
UG 800102 | N/A |
| Transferência do Direito de Compensação – INSS/FPE - Patronal | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (UG 1:31; UG 2:14) Transferência do Direito de Compensação – INSS/FPE - Patronal |
UG 800102 | N/A |
| Transferência do Direito de Compensação – INSS/FPE - Servidor | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (UG 1:31; UG 2:14) Transferência do Direito de Compensação – INSS/FPE - Servidor |
UG 800102 | N/A |
| Transferência do Direito de Compensação – INSS/FPE – Servidor - JUROS | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (UG 1:31; UG 2:14) Transferência do Direito de Compensação – INSS/FPE – Servidor – JUROS |
UG 800102 | N/A |
| Transferência do Direito de Compensação – INSS/FPE – Patronal - JUROS | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (UG 1:31; UG 2:14) Transferência do Direito de Compensação – INSS/FPE – Patronal- JUROS |
UG 800102 | N/A |