Transferência Intergovenamentais Recebidas: mudanças entre as edições

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== Fluxo de Procedimentos ==
== Fluxo de Procedimentos ==
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== Contabilização ==
== Contabilização ==


A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima:
A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no sistema para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima:


{| class="wikitable"
{| class="wikitable"
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<!--------------------------------------------------------------->
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|-
|align="center"| Arrecadação concomitante ao recolhimento sem reconhecimento prévio
|align="center"|Transferência Intergovernamentais Recebidas
|align="center"| Guia de Recolhimento Orçamentária
|align="center"| Guia de Recolhimento Orçamentária
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>  
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>  
Arrecadação via mapa – rede bancária de arrecadação. Arrecadação concomitante ao recolhimento sem reconhecimento prévio – via depósito em conta bancária– <br/>
Reconhecimento, Arrecadação e Recolhimento <br/>
'''Eventos Complementar'''<br/>  
'''Eventos Complementar'''<br/>  
780091<br/>
780001<br/>
'''Eventos de Sistema'''<br/>  
'''Eventos de Sistema'''<br/>  
660027<br/>
660027<br/>
|align="center"| UG que arrecadou o crédito
|align="center"| UG que recebeu a transferência
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Reconhecimento de crédito tributário
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>
Arrecadação concomitante ao recolhimento com reconhecimento prévio – via depósito em conta bancária  <br/>
'''Eventos de Complementar'''<br/>
780091<br/>
'''Eventos de Sistema'''<br/>
660027<br/>
|align="center"| UG que arrecadou o crédito
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Arrecadação Concomitante <br/>ao Recolhimento com Reconhecimento Prévio.
|align="center"| Guia de Recolhimento Orçamentária
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/>
Arrecadação concomitante ao Recolhimento com reconhecimento prévio <br/> – via depósito em conta bancária. <br/>
'''Eventos de Complementar'''<br/>
780091<br/>
'''Eventos de Sistema'''<br/>
660027<br/>
|align="center"| UG que arrecadou o crédito
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|}
 
 
== Fluxo de Procedimentos ==
[[Arquivo:Transferências Intergovernamentais Recebidas - FPE .png|750px|center]]
 
== Contabilização ==
 
A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.
 
{| class="wikitable"
|-
! Procedimento Contábil
! Documento
! Operação Patrimonial / Evento
! UG1
! UG2
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Arrecadação concomitante ao recolhimento sem reconhecimento prévio
|align="center"| Guia de Recolhimento Orçamentária
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>
Arrecadação via mapa – rede bancária de arrecadação. Arrecadação concomitante ao recolhimento sem reconhecimento prévio – via depósito em conta bancária <br/>
'''Eventos Complementar'''<br/>
780091 <br/>
'''Eventos de Sistema'''<br/>
660027 <br/>
|align="center"| UG que arrecadou o crédito
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Reconhecimento de crédito tributário
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>
Reconhecimento de crédito tributário  <br/>
|align="center"| UG que arrecadou o crédito
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"|Arrecadação concomitante ao recolhimento com reconhecimento prévio
|align="center"| Guia de Recolhimento Orçamentária
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/>
Arrecadação via mapa – rede bancária de arrecadação. Arrecadação concomitante ao recolhimento sem reconhecimento prévio – via depósito em conta bancária <br/>
'''Eventos Complementar'''<br/>
780091 <br/>
'''Eventos de Sistema'''<br/>
660027 <br/>
|align="center"| UG que arrecadou o crédito
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Reconhecimento do Crédito INSS – UG 800102
|align="center"| OB Extra Orçamentária
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/>
UG 800102 <br/>
'''Eventos Complementar'''<br/>
880009 <br/>
|align="center"| UG 800102
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Reconhecimento do Crédito PASEP - FPE
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/>
Reconhecimento do Crédito PASEP - FPE <br/>
'''Eventos Complementar'''<br/>
120006 <br/>
|align="center"| UG 800102
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Reconhecimento do Crédito INSS – FPE Empregado
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/>
Reconhecimento do Crédito INSS – FPE Empregado <br/>
|align="center"| UG 800102
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Reconhecimento do Crédito INSS – FPE Empregador
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/>
Reconhecimento do Crédito INSS – FPE Empregador <br/>
|align="center"| UG 800102
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Reconhecimento do Crédito INSS – Servidor – SAÚDE E EDUCAÇÃO
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/>
Reconhecimento do Crédito INSS – Servidor – SAÚDE E EDUCAÇÃO  <br/>
'''Eventos Complementar'''<br/>
120003 <br/>
|align="center"| UG 800102
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Reconhecimento do Crédito INSS – PATRONAL – SAÚDE E EDUCAÇÃO
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/> 
Reconhecimento do Crédito INSS – PATRONAL – SAÚDE E EDUCAÇÃO  <br/>
'''Eventos Complementar'''<br/>
120004 <br/>
|align="center"| UG 800102
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Reconhecimento do Crédito INSS – FPE Empregado
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/>
Reconhecimento do Crédito INSS – FPE Empregado <br/>
|align="center"| UG 800102
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Reconhecimento do Crédito INSS – FPE Empregador
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/>
UG 800102 <br/>
'''Eventos Complementar'''<br/>
880009 <br/>
|align="center"| UG 800102
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Reconhecimento do Crédito INSS – Servidor – SAÚDE E EDUCAÇÃO - JUROS
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/>
Reconhecimento do Crédito INSS – Servidor – SAÚDE E EDUCAÇÃO <br/>
'''Eventos Complementar'''<br/>
120003 <br/>
|align="center"| UG 800102
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Reconhecimento do Crédito INSS – PATRONAL – SAÚDE E EDUCAÇÃO - JUROS
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/>
UG 800102 <br/>
'''Eventos Complementar'''<br/>
120004 <br/>
|align="center"| UG 800102
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Transferência do Direito de Compensação do PASEP - FPE
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (UG 1:31; UG 2:14))'''<br/>
Transferência do Direito de Compensação do PASEP - FPE <br/>
'''Eventos Complementar'''<br/>
120004 <br/>
|align="center"| UG 800102
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Transferência do Direito de Compensação – INSS/FPE - Patronal
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (UG 1:31; UG 2:14)'''<br/>
Transferência do Direito de Compensação – INSS/FPE - Patronal <br/>
'''Eventos Complementar'''<br/>
120004 <br/>
|align="center"| UG 800102
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Transferência do Direito de Compensação – INSS/FPE - Servidor
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (UG 1:31; UG 2:14)'''<br/>
Transferência do Direito de Compensação – INSS/FPE - Servidor  <br/>
'''Eventos Complementar'''<br/>
120004 <br/>
|align="center"| UG 800102
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Transferência do Direito de Compensação – INSS/FPE – Servidor - JUROS
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (UG 1:31; UG 2:14)'''<br/>
Transferência do Direito de Compensação – INSS/FPE – Servidor – JUROS <br/>
'''Eventos Complementar'''<br/>
120004 <br/>
|align="center"| UG 800102
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Transferência do Direito de Compensação – INSS/FPE – Patronal - JUROS
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (UG 1:31; UG 2:14)'''<br/>
Transferência do Direito de Compensação – INSS/FPE – Patronal- JUROS <br/>
'''Eventos Complementar'''<br/>
120004 <br/>
|align="center"| UG 800102
|align="center"| N/A
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
<!--------------------------------------------------------------->
|}
|}

Edição atual tal como às 14h57min de 29 de agosto de 2014

Definição

Recursos recebidos da União que são constitucionalmente devidos ao Estado. Ex: CIDE, FPE, COTA PARTE IPI, etc.

Fluxo de Procedimentos

Tranferências Intergovenamentais Recebidas.png

Contabilização

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no sistema para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima:

Procedimento Contábil Documento Operação Patrimonial / Evento UG1 UG2
Transferência Intergovernamentais Recebidas Guia de Recolhimento Orçamentária Operação Patrimonial (14)

Reconhecimento, Arrecadação e Recolhimento
Eventos Complementar
780001
Eventos de Sistema
660027

 UG que recebeu a transferência N/A
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