Auxílio Financeiro a Pesquisadores: mudanças entre as edições

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== Definição ==
== Definição ==


Despesas orçamentárias com ajuda financeira concedida pelo Estado a estudantes comprovadamente carentes, e concessão de auxílio para o desenvolvimento de estudos e pesquisas de natureza científica, realizadas por pessoas físicas na condição de estudante.
Despesas Orçamentárias com apoio financeiro concedido a pesquisadores, individual ou coletivamente, exceto na condição de estudante, no desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas, nas suas mais diversas modalidades, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar no 101/2000.


== Fluxo de Procedimentos ==
== Fluxo de Procedimentos ==
[[Arquivo:Auxilio a Pesquisadores.png|750px|center|Procedimentos contábeis para Material de Consumo]]
[[Arquivo:A.png|750px|center|Procedimentos contábeis para Material de Consumo]]


== Contabilização ==
== Contabilização ==


A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima, tomando como exemplo AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO – RPPS – FOLHA.
A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.


{| class="wikitable"
{| class="wikitable"
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|align="center"| Nota de Empenho
|align="center"| Nota de Empenho
|align="center"| '''Eventos de Sistema'''<br/>  
|align="center"| '''Eventos de Sistema'''<br/>  
660012, 660015, 880003, 880007
660012, 880003, 880007
|align="center"| UG Executora
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
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|-
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|align="center"| Liquidação/Reconhecimento SEM CONTRATO
|align="center"| Liquidação/Reconhecimento<br/>
|align="center"| Nota de Liquidação
|align="center"| Nota de Liquidação
|align="center"| '''Operação Patrimonial (32)'''<br/>  
|align="center"| '''Operação Patrimonial (12)'''<br/>  
Reconhecimento da obrigação <br/>
Adiantamentos Concedidos a Pesquisadores <br/>  
SEM CONTRATO <br/>
'''Eventos de Sistema'''<br/>  
'''Eventos de Sistema'''<br/>  
660018, 780005, 880006
660018, 780005, 880006
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|-
|-
|align="center"| Programação de Desembolso
|align="center"| Programação de Desembolso
|align="center"| Programação de Desembolso Orçamentária
|align="center"| Programação de Desembolso<br/>Orçamentária
|align="center"| '''Eventos de Sistema'''<br/>  
|align="center"| '''Eventos de Sistema'''<br/>  
770001, 770002
770001, 770002
Linha 53: Linha 52:
660023, 770012, 770013, 880002
660023, 770012, 770013, 880002
|align="center"| UG Executora
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Prestação de Contas
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (31)'''<br/>
Prestação de Contas do adiantamento concedido a pesquisadores <br/>
'''Eventos de Sistema'''<br/>
660023, 770012, 770013, 880002
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Apuração de Irregularidade - Diversos Responsáveis em Apuração
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (78)''' <br/>
Apuração da Irregularidade - Diversos Responsáveis em Apuração
|align="center"| UG que inscreveu em Diversos Responsáveis
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Irregularidade não Constatada - Arquivamento do Processo
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (87)''' <br/>
Irregularidade não Constatada - Baixa de Controle de Diversos Responsáveis
|align="center"| UG que inscreveu em Diversos Responsáveis
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Irregularidade Constatada - Inscrição em Responsabilidade
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11+87)''' <br/>
Irregularidade Constatada - Inscrição em Responsabilidade
|align="center"| UG que inscreveu em Diversos Responsáveis
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Julgamento Desfavorável ao Estado - Baixa da Responsabilidade
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (31)''' <br/>
Baixa da Responsabilidade por determinação do TCE-RJ <br/>
|align="center"| UG que inscreveu em Diversos Responsáveis
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Julgamento Favorável ao Estado - Recolhimento da Indenização
|align="center"| Guia de Recolhimento
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11+66+78)'''<br/>
Recebimento de valores inscritos em Diversos Responsáveis
|align="center"| UG que está recebendo os valores inscritos em Diversos Responsáveis
|align="center"| N/A
|align="center"| N/A
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Edição atual tal como às 13h03min de 7 de julho de 2022

Definição

Despesas Orçamentárias com apoio financeiro concedido a pesquisadores, individual ou coletivamente, exceto na condição de estudante, no desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas, nas suas mais diversas modalidades, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar no 101/2000.

Fluxo de Procedimentos

Procedimentos contábeis para Material de Consumo

Contabilização

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.

Procedimento Contábil Documento Operação Patrimonial / Evento UG1 UG2
Empenho Nota de Empenho Eventos de Sistema

660012, 880003, 880007

UG Executora N/A
Liquidação/Reconhecimento
 Nota de Liquidação Operação Patrimonial (12)

Adiantamentos Concedidos a Pesquisadores
Eventos de Sistema
660018, 780005, 880006

UG Executora N/A
Programação de Desembolso Programação de Desembolso
Orçamentária 		Eventos de Sistema

770001, 770002

UG Executora N/A
Pagamento Ordem Bancária Orçamentária Operação Patrimonial (21)

Pagamento da despesa empenhada
e liquidada no Exercício Atual
Eventos de Sistema
660023, 770012, 770013, 880002

UG Executora N/A
Prestação de Contas Nota Patrimonial Operação Patrimonial (31)

Prestação de Contas do adiantamento concedido a pesquisadores
Eventos de Sistema
660023, 770012, 770013, 880002

UG Executora N/A
Apuração de Irregularidade - Diversos Responsáveis em Apuração Nota Patrimonial Operação Patrimonial (78)

Apuração da Irregularidade - Diversos Responsáveis em Apuração

UG que inscreveu em Diversos Responsáveis N/A
Irregularidade não Constatada - Arquivamento do Processo Nota Patrimonial Operação Patrimonial (87)

Irregularidade não Constatada - Baixa de Controle de Diversos Responsáveis

UG que inscreveu em Diversos Responsáveis N/A
Irregularidade Constatada - Inscrição em Responsabilidade Nota Patrimonial Operação Patrimonial (11+87)

Irregularidade Constatada - Inscrição em Responsabilidade

UG que inscreveu em Diversos Responsáveis N/A
Julgamento Desfavorável ao Estado - Baixa da Responsabilidade Nota Patrimonial Operação Patrimonial (31)

Baixa da Responsabilidade por determinação do TCE-RJ

UG que inscreveu em Diversos Responsáveis N/A
Julgamento Favorável ao Estado - Recolhimento da Indenização Guia de Recolhimento Operação Patrimonial (11+66+78)

Recebimento de valores inscritos em Diversos Responsáveis

UG que está recebendo os valores inscritos em Diversos Responsáveis N/A
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