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* '''''[[Sistema Computacional]]'''''
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*** '''''[[Execução Orçamentária]]'''''
*** '''''[[Execução]]'''''
**** '''[[Detalhamento de Dotação]]'''
**** '''''[[Execução Orçamentária]]'''''
**** '''[[Importação de Projeção de Receita]]'''
***** '''[[Detalhamento de Dotação]]'''
**** '''[[Liberação de Cotas]]'''
***** '''[[Formalização de Crédito Adicional]]'''
**** '''[[Nota de Descentralização de Crédito]]'''
***** '''[[Importação de Projeção de Receita]]'''
**** '''[[Nota de Crédito]]'''
***** '''[[Liberação de Cotas]]'''
**** '''[[Nota de Dotação]]'''
***** '''[[Nota de Descentralização de Crédito]]'''
**** '''[[Nota de Empenho]]'''
***** '''[[Nota de Crédito]]'''
***** '''[[Inserir Nota de Empenho]]'''
***** '''[[Nota de Dotação]]'''
****** '''[[Aba Classificação - NE]]'''
***** '''[[Nota de Empenho]]'''
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****** '''[[Inserir Nota de Empenho]]'''
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****** '''[[Aba Processo - NE]]'''
******* '''[[Aba Produtos - NE]]'''
****** '''[[Aba Observação - NE]]'''
******* '''[[Aba Cronograma - NE]]'''
****** '''[[Aba Espelho Contábil - NE]]'''
******* '''[[Aba Processo - NE]]'''
****** '''[[Aba Histórico - NE]]'''
******* '''[[Aba Observação - NE]]'''
**** '''[[Nota de Liquidação]]'''
******* '''[[Aba Espelho Contábil - NE]]'''
**** '''[[Nota de Reserva]]'''
******* '''[[Aba Histórico - NE]]'''
**** '''[[Receita Prevista]]'''
***** '''[[Nota de Liquidação]]'''
**** '''[[Rolagem de Cotas]]'''
***** '''[[Nota de Reserva]]'''
**** '''[[Solicitação de Crédito]]'''
***** '''[[Receita Prevista]]'''
***** '''[[Rolagem de Cotas]]'''
***** '''[[Solicitação de Crédito]]'''

Edição atual tal como às 13h56min de 13 de agosto de 2018

Classificacao NE.png

Descrição da Interface

Os campos apresentados serão disponibilizado através da estrutura classificatória pré configurada para cada documento do sistema.
A maioria dos documentos possuem um painel de classificação baseado em estruturas classificatórias, com o objetivo de flexbilizar a configuração da apresentação dos campos por documento.

Identificador Campo Descrição
1 Tipo de reconhecimento de passivo. Selecione o tipo de reconhecimento da nota de empenho, entre as opções:
  • Passivo a ser reconhecido

O empenho se dá para um passivo que ainda será reconhecido, por ocasião da emissão da Nota de Liquidação.

  • Passivo reconhecido previamente

O empenho se dá com o objetivo de honrar compromisso já assumido, ou para o qual o fato gerador da obrigação já tenha se dado.

  • Passivo reconhecido previamente em exercício anterior

O empenho se dá com o objetivo de honrar compromisso já assumido em exercícios anteriores, ou para o qual o fato gerador da obrigação já tenha se dado em exercícios anteriores.

  • Passivo reconhecido previamente sem credor definido

O empenho se dá com o objetivo de honrar compromisso já assumido, porém o credor ainda não foi definido.

2 Nota de Reserva Informe ou selecione o número da nota de reserva incluída previamente no sistema para a contabilização da Nota de Empenho.

Documento que possui o saldo que foi reservado para a realização do empenho.


3 Natureza Selecione a natureza de despesa.

Composta pela categoria econômica, pelo grupo a que pertence a despesa, pela modalidade de sua aplicação e pelo objeto final de gasto. Possibilita tanto informação macroeconômica sobre o efeito do gasto do setor público na economia, através das primeiras três divisões, quanto para controle gerencial do gasto, através do elemento de despesa.

4 Unidade Orçamentária Selecione a unidade orçamentária referente a unidade gestora emissora do empenho.

Consiste em cada uma das Unidades do Órgão, para qual a Lei Orçamentária consigna dotações orçamentárias específicas. Possibilita tanto informação macroeconômica sobre o efeito do gasto do setor público na economia, através das primeiras três divisões, quanto para controle gerencial do gasto, através do elemento de despesa.
Representa o conjunto da Categoria Econômica (1), Grupo da Despesa(1), Modalidade de Aplicação(2) e Elemento de Despesa(2)

5 Programa de Trabalho Selecione o programa de trabalho para indicar se os recursos se destinam à contrapartida ou não.

Representa a estrutura da funcional e programática da despesa orçamentária pública. Esfera(2), Órgão(2), Unidade Orçamentária(3), Função(2), Sub-função(3), Programa(4) e Ação(4). Este campo será disponibilizado através da estrutura classificatória pré configurada

6 Fonte Selecione a fonte de recurso da nota de empenho.

Indica a origem e vinculação dos recursos. Esta classificação combina o critério de origem do recurso e o de vinculação de receita às despesas orçamentárias. A identificação da origem do recurso tem por finalidade evidenciar a parcela de recursos próprios e a de recursos transferidos necessários para cobrir o programa de realizações de cada entidade. Já a vinculação de receitas e despesas visa demonstrar "as parcelas de recursos que já estão comprometidas com o atendimento de determinadas finalidades, e aqueles que podem ser livremente alocados a cada elaboração orçamentária.

7 Tipo de Detalhamento de Fonte Selecione o tipo detalhamento de fonte da nota de empenho.

Opção que permite filtrar de forma mais ampla os tipos de detalhamento da fonte de recursos selecionada.

8 Detalhamento de Fonte Selecione o detalhamento de fonte da nota de empenho.

Opção que permite detalhar mais especificamente a origem dos recursos que serão utilizados pelo ente na execução financeira.

9 Emenda Parlamentar Selecione a Emenda Parlamentar da nota de empenho.

De acordo com a Constituição, a emenda parlamentar é o instrumento que o poder legislativo possui para participar da elaboração do orçamento anual. Por meio das emendas os parlamentares procuram aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, visando uma melhor alocação dos recursos públicos. É a oportunidade que eles têm de acrescentarem novas programações orçamentárias com o objetivo de atender as demandas das comunidades que representam. Além das emendas individuais existem as coletivas, como as de Bancada, produzidas em conjunto pelos parlamentares de estados e regiões em comum.

10 Convênio de Receita Selecione o convênio de receita para vincular a uma Nota de Empenho.

A execução da despesa será realizada com os recursos do convênio de receita vinculado ao documento.

11 Convênio de Despesa Selecione o convênio de despesa para vincular a uma Nota de Empenho.

A execução da despesa será realizada com os recursos do convênio de despesa vinculado ao documento.

12 Contrato Selecione o contrato para vincular a uma Nota de Empenho.

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