Imóveis de Uso Comum do Povo: mudanças entre as edições

De Wiki Siafe-CE
Ir para navegação Ir para pesquisar
imported>Gabriel.borges
(Criou página com '== Definição == Compreende os bens, tais como edifícios ou terrenos, destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual ou municipal, inclusive ...')
 
imported>Monica.ramineli
 
(16 revisões intermediárias por 3 usuários não estão sendo mostradas)
Linha 1: Linha 1:
== Definição ==
== Definição ==


Compreende os bens, tais como edifícios ou terrenos, destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual ou municipal, inclusive os de suas autarquias e fundações públicas, como imóveis residenciais, terrenos, glebas, aquartelamento, aeroportos, açudes, fazendas, museus, hospitais, hotéis dentre outros.  
Bens de uso comum do povo pode ser entendido como os de domínio público, construídos ou não por pessoas jurídicas de direito público. Está à disposição da coletividade para o seu uso indiscriminado. Para o uso normal não depende de autorização como, por exemplo, as ruas, as praças, as praias.


== Fluxo de Procedimentos ==
== Fluxo de Procedimentos - Entradas ==
[[Arquivo:.png|750px|center|Procedimentos contábeis para Material de Consumo]]
[[Arquivo:Imoveis de Uso Comun - Entradas.png|750px|center|Procedimentos contábeis para Material de Consumo]]


== Contabilização ==
== Contabilização ==


A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.
A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no sistema para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.
 


{| class="wikitable"
{| class="wikitable"
Linha 27: Linha 28:
<!--------------------------------------------------------------->
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|-
|align="center"| Reconhecimento
|align="center"| Liquidação e Reconhecimento
|align="center"| Nota de Liquidação
|align="center"| '''Operação Patrimonial (12)'''<br/>
Reconhecimento da obrigação e incorporação <br/>do ativo - SEM CONTRATO <br/>
'''Eventos de Sistema''' <br/>
660019
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Liquidação
|align="center"| Nota de Liquidação
|align="center"| '''Eventos de Sistema'''<br/>
660073, 780005, 880006
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Reconhecimento e Liquidação
|align="center"| Nota de Liquidação
|align="center"| Nota de Liquidação
|align="center"| '''Operação Patrimonial (12)'''<br/>
|align="center"| '''Operação Patrimonial (12)'''<br/>  
Reconhecimento da obrigação e incorporação <br/>do ativo - SEM CONTRATO <br/>
Reconhecimento da obrigação e incorporação do ativo<br/>
'''Eventos de Sistema''' <br/>
'''Eventos de Sistema'''<br/>  
660018, 780005, 880006
660018, 780005, 880006
|align="center"| UG Executora
|align="center"| UG Executora
Linha 56: Linha 39:
|-
|-
|align="center"| Programação de Desembolso
|align="center"| Programação de Desembolso
|align="center"| Programação de Desembolso Orçamentária
|align="center"| Programação de Desembolso<br/>Orçamentária
|align="center"| '''Eventos de Sistema'''<br/>  
|align="center"| '''Eventos de Sistema'''<br/>  
770001, 770002
770001, 770002
Linha 66: Linha 49:
|align="center"| Ordem Bancária Orçamentária
|align="center"| Ordem Bancária Orçamentária
|align="center"| '''Operação Patrimonial (21)'''<br/>  
|align="center"| '''Operação Patrimonial (21)'''<br/>  
Pagamento da despesa empenhada e <br/>liquidada no Exercício Atual <br/>
Pagamento da despesa empenhada<br/>e liquidada no Exercício Atual<br/>
'''Eventos de Sistema''' <br/>
'''Eventos de Sistema'''<br/>  
660023, 770012, 770013, 880002
660023, 770012, 770013, 880002
|align="center"| UG Executora
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Incorporação da obra finalizada
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (10)''' <br/>
Incorporação de obra finalizada <br/>
<span style="color:blue">'''Tipo Patrimonial Obras e Instalações <br/>Operação Patrimonial (01)''' <br/>
Reclassificação do imóvel após a finalização da <br/>obra (transf. p/ a conta apropriada)</span> <br/>
|align="center"| UG que incorporou a obra
|align="center"| N/A
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
<!--------------------------------------------------------------->
Linha 86: Linha 59:
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>  
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>  
Doação recebida da União
Doação recebida da União, Consórcio Público, Instituição Multigovernamental, Estado, Município, Pessoa Física e Instituição Privada <br/>
|align="center"| UG que recebeu a doação
|align="center"| UG que recebeu a doação
|align="center"| N/A
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|-
|align="center"| Doação Recebida
|align="center"| Usucapião
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>  
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>  
Doação recebida de Consórcio Público
Incorporação por Usucapião<br/>
|align="center"| UG que recebeu a doação
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Doação Recebida
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>
Doação recebida da <br/>Instituição Multigovernamental
|align="center"| UG que recebeu a doação
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Doação Recebida
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>
Doação recebida de Município
|align="center"| UG que recebeu a doação
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Doação Recebida
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>
Doação recebida de Pessoa Física
|align="center"| UG que recebeu a doação
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Doação Recebida
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>
Doação recebida de Instituição <br/>privada com fins lucrativos
|align="center"| UG que recebeu a doação
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Doação Recebida
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>
Doação recebida de Instituição privada <br/>sem fins lucrativos
|align="center"| UG que recebeu a doação
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Doação Recebida
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>
Doação recebida de outra UG do Estado
|align="center"| UG que recebeu a doação
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Doação Recebida
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>
Doação recebida de Outro Estado
|align="center"| UG que recebeu a doação
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Adjudicação
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (10)'''<br/>
Incorporação por Adjudicação
|align="center"| UG que incorporou o imóvel
|align="center"| UG que incorporou o imóvel
|align="center"| N/A
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|-
|align="center"| Ingresso por permuta
|align="center"| Incorporação da obra finalizada
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (10)''' <br/>
|align="center"| '''Operação Patrimonial (10)'''<br/>  
Ingresso por permuta <br/>
Incorporação da obra finalizada<br/> Tipo Patrimonial Obras e Instalações<br/>
<span style="color:blue">'''Item Patrimonial dado em permuta <br/>Operação Patrimonial (01)''' <br/>
'''Operação Patrimonial (01)'''<br/>  
Alienação por Permuta</span> <br/>
Reclassificação do imóvel após a <br/>finalização da obra<br/>(transf. p/ a conta apropriada)
|align="center"| UG que incorporou o imóvel
|align="center"| UG que incorporou a obra
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Usucapião
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>
Incorporação por Usucapião
|align="center"| UG que incorporou o imóvel
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Ingresso por dação em pagamento
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (10)''' <br/>
Ingresso por dação em pagamento  <br/>
<span style="color:blue">'''Item Patrimonial no qual foi registrado <br/>o direito Operação Patrimonial (01)''' <br/>
?</span> <br/>
|align="center"| UG que incorporou o imóvel
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Acessão
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>
Incorporação por Acessão
|align="center"| UG que incorporou o imóvel
|align="center"| N/A
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
<!--------------------------------------------------------------->
Linha 201: Linha 84:
|align="center"| Incorporação por VPA
|align="center"| Incorporação por VPA
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>  
Incorporação de imóvel localizado <br/>por meio de inventário
Incorporação de imóvel localizado<br/>por meio de inventário<br/>
|align="center"| UG que incorporou o imóvel
|align="center"| UG que incorporou o imóvel
|align="center"| N/A
|align="center"| N/A
Linha 208: Linha 91:
|}
|}


* [[Usufruto]]
*[[Imoveis de uso comum - Operações Rotineiras]]


* [[Imóveis de Uso Especial - Saídas]]
*[[Saídas]]

Edição atual tal como às 16h12min de 29 de agosto de 2014

Definição

Bens de uso comum do povo pode ser entendido como os de domínio público, construídos ou não por pessoas jurídicas de direito público. Está à disposição da coletividade para o seu uso indiscriminado. Para o uso normal não depende de autorização como, por exemplo, as ruas, as praças, as praias.

Fluxo de Procedimentos - Entradas

Procedimentos contábeis para Material de Consumo

Contabilização

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no sistema para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.


Procedimento Contábil Documento Operação Patrimonial / Evento UG1 UG2
Empenho Nota de Empenho Eventos de Sistema

660012, 660015, 880003, 880007

UG Executora N/A
Liquidação e Reconhecimento Nota de Liquidação Operação Patrimonial (12)

Reconhecimento da obrigação e incorporação do ativo
Eventos de Sistema
660018, 780005, 880006

UG Executora N/A
Programação de Desembolso Programação de Desembolso
Orçamentária 		Eventos de Sistema

770001, 770002

UG Executora N/A
Pagamento Ordem Bancária Orçamentária Operação Patrimonial (21)

Pagamento da despesa empenhada
e liquidada no Exercício Atual
Eventos de Sistema
660023, 770012, 770013, 880002

UG Executora N/A
Doação Recebida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Doação recebida da União, Consórcio Público, Instituição Multigovernamental, Estado, Município, Pessoa Física e Instituição Privada

UG que recebeu a doação N/A
Usucapião Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Incorporação por Usucapião

 UG que incorporou o imóvel N/A
Incorporação da obra finalizada Nota Patrimonial Operação Patrimonial (10)

Incorporação da obra finalizada
Tipo Patrimonial Obras e Instalações
Operação Patrimonial (01)
Reclassificação do imóvel após a
finalização da obra
(transf. p/ a conta apropriada)

UG que incorporou a obra N/A
Incorporação por VPA Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Incorporação de imóvel localizado
por meio de inventário

 UG que incorporou o imóvel N/A
Disponível em “http://siafe.sefaz.ce.gov.br//index.php?title=Imóveis_de_Uso_Comum_do_Povo&oldid=10465”