Sentenças Judiciais - Mandado de Sequestro: mudanças entre as edições

De Wiki Siafe-CE
Ir para navegação Ir para pesquisar
imported>Monica.ramineli
imported>Monica.ramineli
 
Linha 139: Linha 139:
|align="center"| UG Executora – Adm. Indireta
|align="center"| UG Executora – Adm. Indireta
|align="center"| 800103
|align="center"| 800103
<!--------------------------------------------------------------->
|}
== Contabilização ==
A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no sistema para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.
{| class="wikitable"
|-
! Procedimento Contábil
! Documento
! Operação Patrimonial / Evento
! UG1
! UG2
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Reconhecimento da Obrigação
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (32)'''<br/>
Reconhecimento de Obrigação a Pagar Sem Suporte Orçamentário <br/>
|align="center"| UG executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Empenho (Passivo previamente reconhecido)
|align="center"| Nota de Empenho
|align="center"| '''Eventos de Sistema'''<br/>
660011, 660015, 880003, 880007
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Liquidação (Passivo previamente reconhecido)
|align="center"| Nota de Liquidação
|align="center"| '''Eventos de Sistema'''<br/>
660018,660020, 780005, 880006
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Programação de Desembolso
|align="center"| Programação de Desembolso Orçamentária
|align="center"| '''Eventos de Sistema'''<br/>
770001, 770002
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Regularização do Mandado de Sequestro
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (21)'''<br/>
Regularização do Mandado de Sequestro <br/>
'''Evento Complementar'''<br/>
660048
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Empenho (passivo a ser reconhecido)
|align="center"| Nota de Empenho
|align="center"| '''Eventos de Sistema'''<br/>
660012, 660015, 880003, 880007
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Liquidação
|align="center"| Nota de Liquidação
|align="center"| '''Operação Patrimonial (12)'''<br/>
Reconhecimento da obrigação <br/>
'''Eventos de Sistema'''<br/>
660018, 780005, 880006
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
<!--------------------------------------------------------------->
|}
|}

Edição atual tal como às 13h53min de 25 de setembro de 2014

Definição

Por decisão judicial, ocorre um sequestro financeiro de recursos da Conta Única ou BACENJUD. Caso seja da Adm. Direta, o fluxo segue a execução orçamentária normal. Caso seja da Adm. Indireta, a UG 800103 faz um pagamento extraorçamentário da quantia sequestrada, que é referente a uma decisão contra a UG da Adm. Indireta. Posteriormente, utilizando o orçamento, a UG da Adm. Indireta deve ressarcir a quantia à UG 800103.

Fluxo de Procedimentos

Se- Mandado de Sequestro - Adm. Direta - New Page.png

Contabilização

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no sistema para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.

Procedimento Contábil Documento Operação Patrimonial / Evento UG1 UG2
Reconhecimento da Obrigação Nota Patrimonial Operação Patrimonial (32)

Reconhecimento de Obrigação a Pagar Sem Suporte Orçamentário

UG executora N/A
Empenho (Passivo previamente reconhecido) Nota de Empenho Eventos de Sistema

660011, 660015, 880003, 880007

UG executora N/A
Liquidação (Passivo previamente reconhecido) Nota de Liquidação Eventos de Sistema

660018,660020, 780005, 880006

UG executora N/A
Programação de Desembolso Programação de Desembolso Orçamentária Eventos de Sistema

770001, 770002

UG executora N/A
Pagamento Ordem Bancária Orçamentária Operação Patrimonial (21)

Pagamento da despesa empenhada e liquidada no Exercício Atual
Eventos de Sistema
660023, 770012, 770013, 880002

UG executora N/A
Empenho (passivo a ser reconhecido) Nota de Empenho Eventos de Sistema

660012, 660015, 880003, 880007

UG executora N/A
Liquidação Nota de Liquidação Operação Patrimonial (12)

Reconhecimento da obrigação
Eventos de Sistema
660018, 780005, 880006

UG executora N/A

Fluxo de Procedimentos - Administração Indireta - BACENJUD

Benjud.png

Contabilização

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no sistema para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.

Procedimento Contábil Documento Operação Patrimonial / Evento UG1 UG2
Saída de Caixa para Regularização do Mandado de Sequestro - Conta Única e BACENJUD (Adm. Indireta) OB Extra Orçamentária Operação Patrimonial (11)

Saída de Caixa para Regularização do Mandado de Sequestro - Conta Única e BACENJUD (Adm. Indireta)
Evento Complementar
880009

UG executora - 800103 N/A
Empenho Nota de Empenho Eventos de Sistema

660012, 660015, 880003, 880007

UG Executora – Adm. Indireta N/A
Liquidação Nota de Liquidação Operação Patrimonial (12)

Reconhecimento da obrigação
Eventos de Sistema
660018, 780005, 880006

UG Executora – Adm. Indireta N/A
Programação de Desembolso Programação de Desembolso Orçamentária Eventos de Sistema

770001, 770002

UG Executora – Adm. Indireta N/A
Pagamento Ordem Bancária Orçamentária Operação Patrimonial (21)

Pagamento da despesa empenhada e liquidada no Exercício Atual
Eventos de Sistema
660023, 770012, 770013, 880002

UG Executora – Adm. Indireta 800103
Disponível em “http://siafe.sefaz.ce.gov.br//index.php?title=Sentenças_Judiciais_-_Mandado_de_Sequestro&oldid=17993”