Sentenças Judiciais - Precatórios: mudanças entre as edições

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== Fluxo de Procedimentos ==
== Fluxo de Procedimentos ==
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== Contabilização ==
== Contabilização ==
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|align="center"| Reconhecimento
|align="center"| Reconhecimento da Provisão
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (32)'''<br/>  
|align="center"| '''Operação Patrimonial (32)'''<br/>  
Reconhecimento do Precatório - Passivo Não Circulante.
Reconhecimento da Provisão
|align="center"| UG executora
|align="center"| UG executora
|align="center"| N/A
|align="center"| N/A
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|-
|-
|align="center"| Empenho
|align="center"| Reconhecimento do Precatório
|align="center"| Nota de Empenho
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Eventos de Sistema'''<br/>  
|align="center"| '''Operação Patrimonial (22)'''<br/>  
660012, 660015, 880003, 880007
Reconhecimento do Precatório
|align="center"| UG executora
|align="center"| N/A
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|-
|align="center"| Reconhecimento Prévio do Precatório
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (32)'''<br/>
Reconhecimento Prévio do Precatório
|align="center"| UG executora
|align="center"| UG executora
|align="center"| N/A
|align="center"| N/A
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|-
|-
|align="center"| Adiantamento
|align="center"| Reversão da Provisão
|align="center"| Nota de Liquidação
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (12)'''<br/>  
|align="center"| '''Operação Patrimonial (24)'''<br/>  
Aquisição para estoque com suporte orçamentário
Reversão da Provisão
|align="center"| UG executora
|align="center"| UG executora
|align="center"| N/A
|align="center"| N/A
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|-
|-
|align="center"| Atualização
|align="center"| Empenho
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| Nota de Empenho
|align="center"| '''Operação Patrimonial (32)'''<br/>  
|align="center"| '''Eventos de Sistema'''<br/>  
Atualização Positiva ref. a Encargos de Precatórios - Passivo Circulante
660012, 660015, 880003, 880007
|align="center"| UG executora
|align="center"| UG executora
|align="center"| N/A
|align="center"| N/A
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|-
|-
|align="center"| Atualização
|align="center"| Liquidação
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| Nota de Liquidação
|align="center"| '''Operação Patrimonial (24)'''<br/>  
|align="center"| '''Operação Patrimonial (22)'''<br/>  
Atualização Negativa de Precatórios - Passivo Circulante
Liquidação
|align="center"| UG executora
|align="center"| UG executora
|align="center"| N/A
|align="center"| N/A
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|-
|align="center"| Transferência de adiantamento
|align="center"| Transferência de Fonte
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (31+24)'''<br/>  
|align="center"| '''Operação Patrimonial (10)'''<br/>  
Baixa de ativo concomitante a baixa de passivo em UG's diferentes
Pagamento de Precatórios - Conta de Destino
|align="center"| UG executora
|align="center"| UG executora
|align="center"| UG receptora
|align="center"| N/A
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|-
|-
|align="center"| Cancelamento de Precatórios
|align="center"| Transferência de Fonte
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (24)'''<br/>  
|align="center"| '''Operação Patrimonial (01)'''<br/>  
Cancelamento de Precatórios - Passivo Circulante
Pagamento de Precatórios - Conta de Origem
|align="center"| UG executora
|align="center"| UG executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Programação de Desembolso
|align="center"| Programação de Desembolso Orçamentária
|align="center"| '''Eventos de Sistema'''<br/>
770001, 770002
|align="center"| UG que está lançando a folha
|align="center"| N/A
|align="center"| N/A
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Linha 84: Linha 100:
|align="center"| Pagamento
|align="center"| Pagamento
|align="center"| Ordem Bancária Orçamentária
|align="center"| Ordem Bancária Orçamentária
|align="center"| '''Operação Patrimonial (21+12)'''<br/>  
|align="center"| '''Operação Patrimonial (21)'''<br/>  
Pagamento dos 2% RCL ao TJES <br/> '''Eventos de Sistema'''<br/>  
Pagamento da despesa empenhada <br/> e liquidada no Exercício Atual <br/>
780329
'''Eventos de Sistema'''<br/>
|align="center"| UG executora
660023, 770012, 770013, 880002
|align="center"| UG TJES
|align="center"| UG que está lançando a folha
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Aplicação
|align="center"| Nota de Aplicação e Resgate
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/>
Aplicação'''<br/>
'''Evento Complementar'''<br/>
880048
|align="center"| UG que está realizando a aplicação
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Rendimento
|align="center"| Guia de Recolhimento Orçamentária
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>
Rendimento'''<br/>
'''Evento de Sistema'''<br/>
660027'''<br/>
'''Evento Complementar'''<br/>
880050
|align="center"| UG que realizou a aplicação
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Resgate
|align="center"| Nota de Aplicação e Resgate
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/>
Resgate'''<br/>
'''Evento Complementar'''<br/>
880049
|align="center"| UG que está realizando o resgate
|align="center"| N/A
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Edição atual tal como às 21h22min de 2 de setembro de 2014

Definição

Contempla as operações patrimoniais de natureza extra-orçamentária, relativas ao recebimento dos recursos transferidos pelo estado e pelas prefeituras para pagamento de precatórios.

Fluxo de Procedimentos

Sentenças Judiciais - Precatórios - New Page.png

Contabilização

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no sistema para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.

Procedimento Contábil Documento Operação Patrimonial / Evento UG1 UG2
Reconhecimento da Provisão Nota Patrimonial Operação Patrimonial (32)

Reconhecimento da Provisão

UG executora N/A
Reconhecimento do Precatório Nota Patrimonial Operação Patrimonial (22)

Reconhecimento do Precatório

UG executora N/A
Reconhecimento Prévio do Precatório Nota Patrimonial Operação Patrimonial (32)

Reconhecimento Prévio do Precatório

UG executora N/A
Reversão da Provisão Nota Patrimonial Operação Patrimonial (24)

Reversão da Provisão

UG executora N/A
Transferência do passivo Longo Prazo para Curto Prazo Nota Patrimonial Operação Patrimonial (22)

Transferência de Precatório do Passivo Não Circulante para o Passivo Circulante

UG executora N/A
Empenho Nota de Empenho Eventos de Sistema

660012, 660015, 880003, 880007

UG executora N/A
Liquidação Nota de Liquidação Operação Patrimonial (22)

Liquidação

UG executora N/A
Transferência de Fonte Nota Patrimonial Operação Patrimonial (10)

Pagamento de Precatórios - Conta de Destino

UG executora N/A
Transferência de Fonte Nota Patrimonial Operação Patrimonial (01)

Pagamento de Precatórios - Conta de Origem

UG executora N/A
Programação de Desembolso Programação de Desembolso Orçamentária Eventos de Sistema

770001, 770002

UG que está lançando a folha N/A
Pagamento Ordem Bancária Orçamentária Operação Patrimonial (21)

Pagamento da despesa empenhada
e liquidada no Exercício Atual
Eventos de Sistema
660023, 770012, 770013, 880002

UG que está lançando a folha N/A
Aplicação Nota de Aplicação e Resgate Operação Patrimonial (11)

Aplicação
 Evento Complementar
880048

UG que está realizando a aplicação N/A
Rendimento Guia de Recolhimento Orçamentária Operação Patrimonial (14)

Rendimento
 Evento de Sistema
660027
 Evento Complementar
880050

UG que realizou a aplicação N/A
Resgate Nota de Aplicação e Resgate Operação Patrimonial (11)

Resgate
 Evento Complementar
880049

UG que está realizando o resgate N/A
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