Antecipação Contribuição Patronal RPPS: mudanças entre as edições

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== Definição ==
== Definição ==


Despesas Orçamentárias com apoio financeiro concedido a pesquisadores, individual ou coletivamente, exceto na condição de estudante, no desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas, nas suas mais diversas modalidades, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar no 101/2000.
Despesas com encargos que a administração tem pela sua condição de empregadora, e resultantes de pagamento de pessoal, tais como contribuições para Instituto de Previdência. Lei Estadual nº 4.765, de 19 de maio de 2006.


== Fluxo de Procedimentos ==
== Fluxo de Procedimentos ==
[[Arquivo:Abcd.png|750px|center|Procedimentos contábeis para Material de Consumo]]
[[Arquivo:Abcd.png|950px|center|Procedimentos contábeis para Material de Consumo]]


== Contabilização ==
== Contabilização ==


A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.
A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.


{| class="wikitable"
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660023, 770012, 770013, 880002
660023, 770012, 770013, 880002
|align="center"| UG Executora
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Apuração de Irregularidade - Diversos Responsáveis em Apuração
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (78)''' <br/>
Apuração da Irregularidade - Diversos Responsáveis em Apuração
|align="center"| UG que inscreveu em Diversos Responsáveis
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Irregularidade não Constatada - Arquivamento do Processo
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (87)''' <br/>
Irregularidade não Constatada - Baixa de Controle de Diversos Responsáveis
|align="center"| UG que inscreveu em Diversos Responsáveis
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Irregularidade Constatada - Inscrição em Responsabilidade
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11+87)''' <br/>
Irregularidade Constatada - Inscrição em Responsabilidade
|align="center"| UG que inscreveu em Diversos Responsáveis
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Julgamento Desfavorável ao Estado - Baixa da Responsabilidade
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (31)''' <br/>
Baixa da Responsabilidade por determinação do TCE-RJ <br/>
|align="center"| UG que inscreveu em Diversos Responsáveis
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Julgamento Favorável ao Estado - Recolhimento da Indenização
|align="center"| Guia de Recolhimento
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11+66+78)'''<br/>
Recebimento de valores inscritos em Diversos Responsáveis
|align="center"| UG que está recebendo os valores inscritos em Diversos Responsáveis
|align="center"| N/A
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
<!--------------------------------------------------------------->


|}
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Edição atual tal como às 20h59min de 30 de setembro de 2014

Definição

Despesas com encargos que a administração tem pela sua condição de empregadora, e resultantes de pagamento de pessoal, tais como contribuições para Instituto de Previdência. Lei Estadual nº 4.765, de 19 de maio de 2006.

Fluxo de Procedimentos

Procedimentos contábeis para Material de Consumo

Contabilização

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.

Procedimento Contábil Documento Operação Patrimonial / Evento UG1 UG2
Empenho Nota de Empenho Eventos de Sistema

660012, 880003, 880007

UG Executora N/A
Liquidação/Reconhecimento
 Nota de Liquidação Operação Patrimonial (12)

Adiantamentos Concedidos a Pesquisadores
Eventos de Sistema
660018, 780005, 880006

UG Executora N/A
Programação de Desembolso Programação de Desembolso
Orçamentária 		Eventos de Sistema

770001, 770002

UG Executora N/A
Pagamento Ordem Bancária Orçamentária Operação Patrimonial (21)

Pagamento da despesa empenhada
e liquidada no Exercício Atual
Eventos de Sistema
660023, 770012, 770013, 880002

UG Executora N/A
Prestação de Contas Nota Patrimonial Operação Patrimonial (31)

Prestação de Contas do adiantamento concedido a pesquisadores
Eventos de Sistema
660023, 770012, 770013, 880002

UG Executora N/A
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