Imóveis de Uso Comum do Povo: mudanças entre as edições

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*[[Saídas]]
*[[Saídas]]
== Fluxo de Procedimentos - Operações Rotineiras ==
[[Arquivo:Imoveis de Uso Comun - Rotineiras1.png|500px|center|Procedimentos contábeis para Material de Consumo]]
== Contabilização ==
A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.
{| class="wikitable"
|-! Procedimento Contábil
! Documento
! Operação Patrimonial / Evento
! UG1
! UG2
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Depreciação
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (31)'''<br/>
Depreciação incorrida no exercício corrente<br/>
|align="center"| UG cujo imóvel depreciou
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Depreciação
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (31)'''<br/>
Depreciação incorrida em exercícios anteriores<br/>
|align="center"| UG cujo imóvel depreciou
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Reavaliação de imóveis
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Item Patrimonial de Origem'''<br/>'''Operação Patrimonial (01)'''<br/>
Reclassificação de imóvel - Conta de Origem<br/>'''Item Patrimonial de Destino'''<br/>'''Operação Patrimonial (10)'''<br/>
Reclassificação de imóvel - Conta de Destino<br/>
|align="center"| UG cujo imóvel está<br/>sendo reclassificado
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Redução ao Valor Recuperável
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (31)'''<br/>
Reavaliação Negativa de Imóvel<br/>
|align="center"| UG cujo imóvel terá<br/>seu valor reduzido
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Ajuste a Valor Justo
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (12)'''<br/>
Ajuste Inicial a Valor Justo - Positivo<br/>
|align="center"| UG cujo imóvel foi ajustado
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Ajuste a Valor Justo
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (21)'''<br/>
Ajuste Inicial a Valor Justo - Negativo<br/>
|align="center"| UG cujo imóvel foi ajustado
|align="center"| N/A
|}
== Fluxo de Procedimentos - Saídas ==
[[Arquivo:Imoveis de Uso Comun - Saidas1.png|700px|center|Procedimentos contábeis para Material de Consumo]]
== Contabilização ==
A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.
{| class="wikitable"
|-! Procedimento Contábil
! Documento
! Operação Patrimonial / Evento
! UG1
! UG2
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Apuração do Valor Líquido Contábil
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/>
Apuração do Valor Líquido Contábil <br/>
|align="center"| UG que irá apurar o imóvel
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Doação Concedida
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (31)'''<br/>
Doação Concedida a outro Ente Governamental<br/>
|align="center"| UG que doou o bem
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Doação Concedida
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (31)'''<br/>
Doações Concedidas a Consórcios Públicos <br/>
|align="center"| UG que doou o bem
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Doação Concedida
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (31)'''<br/>
Doações Concedidas a Instituições<br/>Multigovernamentais<br/>
|align="center"| UG que doou o bem
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Doação Concedida
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (31/78)'''<br/>
Doação Concedida a Outra UG do Estado<br/>
|align="center"| UG que doou o bem
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Baixa do bem por Destruição
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (31)'''<br/>
Baixa total ou parcial por demolição ou destruição<br/>
|align="center"| UG que está baixando o bem
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Transferência para outra UG
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (31/14)'''<br/>
Transferência de Imóvel entre UGs da Adm. Direta<br/>
|align="center"| UG que está transferindo o bem
|align="center"| N/A
|}

Edição das 11h01min de 17 de dezembro de 2013

Definição

Bens de uso comum do povo pode ser entendido como os de domínio público, construídos ou não por pessoas jurídicas de direito público. Está à disposição da coletividade para o seu uso indiscriminado. Para o uso normal não depende de autorização como, por exemplo, as ruas, as praças, as praias.

Fluxo de Procedimentos - Entradas

Procedimentos contábeis para Material de Consumo

Contabilização

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.


Procedimento Contábil Documento Operação Patrimonial / Evento UG1 UG2
Empenho Nota de Empenho Eventos de Sistema

660012, 660015, 880003, 880007

UG Executora N/A
Liquidação e Reconhecimento Nota de Liquidação Operação Patrimonial (12)

Reconhecimento da obrigação e incorporação do ativo
- SEM CONTRATO
Eventos de Sistema
660018, 780005, 880006

UG Executora N/A
Programação de Desembolso Programação de Desembolso
Orçamentária 		Eventos de Sistema

770001, 770002

UG Executora N/A
Pagamento Ordem Bancária Orçamentária Operação Patrimonial (21)

Pagamento da despesa empenhada
e liquidada no Exercício Atual
Eventos de Sistema
660023, 770012, 770013, 880002

UG Executora N/A
Incorporação da obra finalizada Nota Patrimonial Operação Patrimonial (10)

Incorporação da obra finalizada
Tipo Patrimonial Obras e Instalações
Operação Patrimonial (01)
Reclassificação do imóvel após a
finalização da obra
(transf. p/ a conta apropriada)

UG que incorporou a obra N/A
Doação Recebida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Doação recebida da União

 UG que recebeu a doação N/A
Doação Recebida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Doação recebida de Consórcio Público

 UG que recebeu a doação N/A
Doação Recebida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Doação recebida de Município

 UG que recebeu a doação N/A
Doação Recebida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Doação recebida de Instituição
privada com fins lucrativos

 UG que recebeu a doação N/A
Doação Recebida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Doação recebida de Instituição
privada sem fins lucrativos

 UG que recebeu a doação N/A
Doação Recebida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Doação recebida de outra UG do Estado

 UG que recebeu a doação N/A
Doação Recebida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Doação recebida de Outro Estado

 UG que recebeu a doação N/A
Usucapião Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Incorporação por Usucapião

 UG que incorporou o imóvel N/A
Incorporação por VPA Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Incorporação de imóvel localizado
por meio de inventário

 UG que incorporou o imóvel N/A
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