Material de Distribuição Gratuita

Definição

Despesas orçamentárias com aquisição de materiais, bens ou serviços para distribuição gratuita, tais como livros didáticos, medicamentos, gêneros alimentícios e outros materiais, bens ou serviços que possam ser distribuídos gratuitamente, exceto se destinados a premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras.

Fluxo de Procedimentos - Entradas

Contabilização

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no sistema para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.

Procedimento Contábil	Documento	Operação Patrimonial / Evento	UG1	UG2
Assinatura do Contrato	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (78) Assinatura do Contrato	UG Executora	N/A
Empenho	Nota de Empenho	Eventos de Sistema 660012, 660015, 880003, 880007	UG Executora	N/A
Liquidação / Reconhecimento da Obrigação SEM CONTRATO	Nota de Liquidação	Operação Patrimonial (12) Reconhecimento da obrigação e ingresso no almoxarifado - SEM CONTRATO Eventos de Sistema 660018, 780005, 880006	UG Executora	N/A
Liquidação / Reconhecimento da Obrigação COM CONTRATO	Nota de Liquidação	Operação Patrimonial (12+88) Reconhecimento da obrigação e ingresso no almoxarifado - COM CONTRATO Eventos de Sistema 660018, 780005, 880006	UG Executora	N/A
Liquidação / Reconhecimento da Obrigação INTRA SEM CONTRATO	Nota de Liquidação	Operação Patrimonial (12+14) Reconhecimento da obrigação e ingresso no almoxarifado - INTRA - SEM CONTRATO Eventos de Sistema 660018, 780005, 880006	UG Executora	UG fornecedora do Material de Consumo (Credor da NE)
Liquidação / Reconhecimento da Obrigação INTRA COM CONTRATO	Nota de Liquidação	Operação Patrimonial (12+88/14) Reconhecimento da obrigação e ingresso no almoxarifado - INTRA - COM CONTRATO Eventos de Sistema 660018, 780005, 880006, 880078	UG Executora	UG fornecedora do Material de Consumo(Credor da NE)
Programação de Desembolso	Programação de Desembolso Orçamentária	Eventos de Sistema 770001, 770002	UG Executora	N/A
Pagamento	Ordem Bancária Orçamentária	Operação Patrimonial (21) Pagamento da despesa empenhada e liquidada no Exercício Atual Eventos de Sistema 660023, 770012, 770013, 880002	UG Executora	N/A
Pagamento INTRA	Ordem Bancária Orçamentária	Operação Patrimonial (21/11+66) Pagamento da despesa empenhada e liquidada no Exercício Atual - INTRA Eventos de Sistema 660023, 770012, 770013, 880002	UG Executora	UG fornecedora do Material de Consumo(Credor da NE)
Doação Recebida	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (14) Doação Recebida	UG que recebeu a doação	N/A
Produção Própria	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (14) Entrada por Produção Própria	UG que produziu	N/A
Doação Recebida de Outro Ente Público	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (14) Entrada por Doação Recebida de Outro Ente Público	UG que recebeu a doação	N/A

• Material de Consumo - Saídas

Fluxo de Procedimentos - Saídas

Contabilização

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no sistema para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.

Procedimento Contábil	Documento	Operação Patrimonial / Evento	UG1	UG2
Saída por Consumo	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (31) Saída por Consumo/Distribuição	UG que distribuiu o material	N/A
Saída por Destruição	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (31) Saída por Destruição	UG que detinha em estoque o material destruído	N/A
Baixa por Extravio - Apuração de Responsabilidade	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (11) Saída por Extravio, com inscrição em Responsabilidade em Apuração	UG cujo material extraviou	N/A
Restituição da Mercadoria após Apuração de Responsabilidade	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (11) Restituição da Mercadoria após Apuração de Responsabilidade	UG para a qual a restituição está sendo feita	N/A
Constatação de Perda após a Apuração de Responsabilidade	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (31) Constatação de Perda após a Apuração de Responsabilidade	UG para a qual a perda foi constatada	N/A
Doação concedida	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (31) Saída por Doação concedida a Pessoa Jurídica Sem Fins Lucrativos	UG que realizou a doação	N/A
Doação concedida	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (31/14) Saída por Doação concedida a outra Unidade Gestora	UG que realizou a doação	UG que recebeu a doação
Doação concedida	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (31/14) Saída por Doação concedida a outro Ente Público	UG que realizou a doação	N/A

• Gestão de Estoque

Fluxo de Procedimentos - Gestão de Estoque

Contabilização

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no sistema para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.

Procedimento Contábil	Documento	Operação Patrimonial / Evento	UG1	UG2
Transferência a Unidades Gestoras	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (31/14) Saída Por Transferência concedida a outra Unidade Gestora	UG que transferiu o material	UG que recebeu o material
Ajuste a Valor de Mercado	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (31) Ajuste a Valor de Mercado	UG cujo valor do material está sendo ajustado	N/A