Sentenças Judiciais - Mandado de Sequestro: mudanças entre as edições
imported>Gabriel.borges |
imported>Gabriel.borges Sem resumo de edição |
||
| Linha 2: | Linha 2: | ||
Por decisão judicial, ocorre um sequestro financeiro de recursos da Conta Única ou BACENJUD. Caso seja da Adm. Direta, o fluxo segue a execução orçamentária normal. Caso seja da Adm. Indireta, a UG 800103 faz um pagamento extraorçamentário da quantia sequestrada, que é referente a uma decisão contra a UG da Adm. Indireta. Posteriormente, utilizando o orçamento, a UG da Adm. Indireta deve ressarcir a quantia à UG 800103. | Por decisão judicial, ocorre um sequestro financeiro de recursos da Conta Única ou BACENJUD. Caso seja da Adm. Direta, o fluxo segue a execução orçamentária normal. Caso seja da Adm. Indireta, a UG 800103 faz um pagamento extraorçamentário da quantia sequestrada, que é referente a uma decisão contra a UG da Adm. Indireta. Posteriormente, utilizando o orçamento, a UG da Adm. Indireta deve ressarcir a quantia à UG 800103. | ||
== Fluxo de Procedimentos == | == Fluxo de Procedimentos - Administração Direta == | ||
[[Arquivo:Sentenças Judiciais - Mandado de Sequestro - Adm. Direta - New Page.png|750px|center]] | [[Arquivo:Sentenças Judiciais - Mandado de Sequestro - Adm. Direta - New Page.png|750px|center]] | ||
| Linha 76: | Linha 76: | ||
|align="center"| UG executora | |align="center"| UG executora | ||
|align="center"| N/A | |align="center"| N/A | ||
<!---------------------------------------------------------------> | |||
|} | |||
== Fluxo de Procedimentos - Administração Indireta - BACENJUD == | |||
[[Arquivo:bacenjud.png|750px|center]] | |||
== Contabilização == | |||
A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima. | |||
{| class="wikitable" | |||
|- | |||
! Procedimento Contábil | |||
! Documento | |||
! Operação Patrimonial / Evento | |||
! UG1 | |||
! UG2 | |||
<!---------------------------------------------------------------> | |||
|- | |||
|align="center"| Saída de Caixa para Regularização do Mandado de Sequestro - Conta Única e BACENJUD (Adm. Indireta) | |||
|align="center"| OB Extra Orçamentária | |||
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/> | |||
Saída de Caixa para Regularização do Mandado de Sequestro - Conta Única e BACENJUD (Adm. Indireta) <br/> | |||
'''Evento Complementar'''<br/> | |||
880009 | |||
|align="center"| UG executora - 800103 | |||
|align="center"| N/A | |||
<!---------------------------------------------------------------> | |||
|- | |||
|align="center"| Empenho | |||
|align="center"| Nota de Empenho | |||
|align="center"| '''Eventos de Sistema'''<br/> | |||
660012, 660015, 880003, 880007 | |||
|align="center"| UG Executora – Adm. Indireta | |||
|align="center"| N/A | |||
<!---------------------------------------------------------------> | |||
|- | |||
|align="center"| Liquidação | |||
|align="center"| Nota de Liquidação | |||
|align="center"| '''Operação Patrimonial (12)'''<br/> | |||
Reconhecimento da obrigação <br/> | |||
'''Eventos de Sistema'''<br/> | |||
660018, 780005, 880006 | |||
|align="center"| UG Executora – Adm. Indireta | |||
|align="center"| N/A | |||
<!---------------------------------------------------------------> | |||
|- | |||
|align="center"| Programação de Desembolso | |||
|align="center"| Programação de Desembolso Orçamentária | |||
|align="center"| '''Eventos de Sistema'''<br/> | |||
770001, 770002 | |||
|align="center"| UG Executora – Adm. Indireta | |||
|align="center"| N/A | |||
<!---------------------------------------------------------------> | |||
|- | |||
|align="center"| Pagamento | |||
|align="center"| Ordem Bancária Orçamentária | |||
|align="center"| '''Operação Patrimonial (21)'''<br/> | |||
Pagamento da despesa empenhada e liquidada no Exercício Atual <br/> | |||
'''Eventos de Sistema'''<br/> | |||
660023, 770012, 770013, 880002 | |||
|align="center"| UG Executora – Adm. Indireta | |||
|align="center"| 800103 | |||
<!---------------------------------------------------------------> | <!---------------------------------------------------------------> | ||
|} | |} | ||
Edição das 11h53min de 17 de dezembro de 2013
Definição
Por decisão judicial, ocorre um sequestro financeiro de recursos da Conta Única ou BACENJUD. Caso seja da Adm. Direta, o fluxo segue a execução orçamentária normal. Caso seja da Adm. Indireta, a UG 800103 faz um pagamento extraorçamentário da quantia sequestrada, que é referente a uma decisão contra a UG da Adm. Indireta. Posteriormente, utilizando o orçamento, a UG da Adm. Indireta deve ressarcir a quantia à UG 800103.
Fluxo de Procedimentos - Administração Direta
Contabilização
A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.
| Procedimento Contábil | Documento | Operação Patrimonial / Evento | UG1 | UG2 |
|---|---|---|---|---|
| Reconhecimento da Obrigação | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (32) Reconhecimento de Obrigação a Pagar Sem Suporte Orçamentário |
UG executora | N/A |
| Empenho (Passivo previamente reconhecido) | Nota de Empenho | Eventos de Sistema 660011, 660015, 880003, 880007 |
UG executora | N/A |
| Liquidação (Passivo previamente reconhecido) | Nota de Liquidação | Eventos de Sistema 660018,660020, 780005, 880006 |
UG executora | N/A |
| Programação de Desembolso | Programação de Desembolso Orçamentária | Eventos de Sistema 770001, 770002 |
UG executora | N/A |
| Pagamento | Ordem Bancária Orçamentária | Operação Patrimonial (21) Pagamento da despesa empenhada e liquidada no Exercício Atual |
UG executora | N/A |
| Empenho (passivo a ser reconhecido) | Nota de Empenho | Eventos de Sistema 660012, 660015, 880003, 880007 |
UG executora | N/A |
| Liquidação | Nota de Liquidação | Operação Patrimonial (12) Reconhecimento da obrigação |
UG executora | N/A |
Fluxo de Procedimentos - Administração Indireta - BACENJUD
Contabilização
A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.
| Procedimento Contábil | Documento | Operação Patrimonial / Evento | UG1 | UG2 |
|---|---|---|---|---|
| Saída de Caixa para Regularização do Mandado de Sequestro - Conta Única e BACENJUD (Adm. Indireta) | OB Extra Orçamentária | Operação Patrimonial (11) Saída de Caixa para Regularização do Mandado de Sequestro - Conta Única e BACENJUD (Adm. Indireta) |
UG executora - 800103 | N/A |
| Empenho | Nota de Empenho | Eventos de Sistema 660012, 660015, 880003, 880007 |
UG Executora – Adm. Indireta | N/A |
| Liquidação | Nota de Liquidação | Operação Patrimonial (12) Reconhecimento da obrigação |
UG Executora – Adm. Indireta | N/A |
| Programação de Desembolso | Programação de Desembolso Orçamentária | Eventos de Sistema 770001, 770002 |
UG Executora – Adm. Indireta | N/A |
| Pagamento | Ordem Bancária Orçamentária | Operação Patrimonial (21) Pagamento da despesa empenhada e liquidada no Exercício Atual |
UG Executora – Adm. Indireta | 800103 |