Imóveis de Uso Comum do Povo: mudanças entre as edições

De Wiki Siafe-CE
Ir para navegação Ir para pesquisar
imported>Gabriel.borges
Sem resumo de edição
imported>Gabriel.borges
Sem resumo de edição
Linha 92: Linha 92:
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>  
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>  
Doação recebida de Instituição privada com fins lucrativos<br/>
Doação recebida de Instituição<br/>privada com fins lucrativos<br/>
|align="center"| UG que recebeu a doação
|align="center"| UG que recebeu a doação
|align="center"| N/A
|align="center"| N/A
Linha 99: Linha 99:
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>  
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>  
Doação recebida de Instituição privada sem fins lucrativos<br/>
Doação recebida de Instituição<br/>privada sem fins lucrativos<br/>
|align="center"| UG que recebeu a doação
|align="center"| UG que recebeu a doação
|align="center"| N/A
|align="center"| N/A
Linha 134: Linha 134:


== Fluxo de Procedimentos - Operações Rotineiras ==
== Fluxo de Procedimentos - Operações Rotineiras ==
[[Arquivo:Imoveis de Uso Comun - Rotineiras.png|750px|center|Procedimentos contábeis para Material de Consumo]]
[[Arquivo:Imoveis de Uso Comun - Rotineiras.png|750px|center]]


== Contabilização ==
== Contabilização ==
Linha 149: Linha 149:
<!--------------------------------------------------------------->
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|-
|align="center"| Integralização de Capital Social
|align="center"| Depreciação
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/>  
|align="center"| '''Operação Patrimonial (31)'''<br/>  
Integralização de Capital Social com saldo de AFAC<br/>
Depreciação incorrida no exercício corrente<br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| UG cujo imóvel depreciou
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Depreciação
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (31)'''<br/>
Depreciação incorrida em exercícios anteriores<br/>
|align="center"| UG cujo imóvel depreciou
|align="center"| N/A
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|-
|align="center"| Registro de Dividendos a Receber - Avaliação MEP
|align="center"| Reavaliação de imóveis
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/>  
|align="center"| '''Item Patrimonial de Origem'''<br/>'''Operação Patrimonial (01)'''<br/>  
Registro de Dividendos a Receber- Investimentos Avaliados pelo MEP - Antes da apuração do Resultado da Investida <br/>
Reclassificação de imóvel - Conta de Origem<br/>'''Item Patrimonial de Destino'''<br/>'''Operação Patrimonial (10)'''<br/>
|align="center"| UG Executora
Reclassificação de imóvel - Conta de Destino<br/>
|align="center"| UG cujo imóvel está<br/>sendo reclassificado
|align="center"| N/A
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|-
|align="center"| Registro de Dividendos a Receber - Outras Formas de Avaliação
|align="center"| Redução ao Valor Recuperável
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>  
|align="center"| '''Operação Patrimonial (31)'''<br/>  
Registro de Dividendos a Receber - Investimentos não avaliados pelo MEP <br/>
Reavaliação Negativa de Imóvel<br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| UG cujo imóvel terá<br/>seu valor reduzido
|align="center"| N/A
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|-
|align="center"| Arrecadação Via Mapa
|align="center"| Ajuste a Valor Justo
|align="center"| Guia de Recolhimento
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11+78)'''<br/>  
|align="center"| '''Operação Patrimonial (12)'''<br/>  
Arrecadação de Dividendos via Mapa com reconhecimento prévio <br/>
Ajuste Inicial a Valor Justo - Positivo<br/>
'''Eventos de Sistema'''<br/>
|align="center"| UG cujo imóvel foi ajustado
660027
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|-
|align="center"| Recebimentos de Dividendos em Conta C ou D
|align="center"| Ajuste a Valor Justo
|align="center"| Guia de Recolhimento
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11+78)'''<br/>  
|align="center"| '''Operação Patrimonial (21)'''<br/>  
Recolhimento da receita de Dividendos arrecadada via Mapa  <br/>
Ajuste Inicial a Valor Justo - Negativo<br/>
'''Eventos de Sistema'''<br/>
|align="center"| UG cujo imóvel foi ajustado
660027
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
|align="center"| N/A
|}
|}


== Fluxo de Procedimentos - Operações Rotineiras ==
== Fluxo de Procedimentos - Saídas ==
[[Arquivo:Investimentos e Participações - Operações Rotineiras - New Page.png|750px|center|Procedimentos contábeis para Material de Consumo]]
[[Arquivo:Imoveis de Uso Comun - Saidas.png|750px|center]]


== Contabilização ==
== Contabilização ==
Linha 209: Linha 214:
<!--------------------------------------------------------------->
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|-
|align="center"| Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial
|align="center"| Apuração do Valor Líquido Contábil
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>
Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial<br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Transferência de Dividendos/JSCP a Receber para AFAC
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/>  
|align="center"| '''Operação Patrimonial (11)'''<br/>  
Transferência de Dividendos/JSCP a Receber para AFAC <br/>
Apuração do Valor Líquido Contábil <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| UG que irá apurar o imóvel
|align="center"| N/A
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|-
|align="center"|Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial
|align="center"| Doação Concedida
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (31)'''<br/>  
|align="center"| '''Operação Patrimonial (31)'''<br/>  
Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial <br/>
Doação Concedida a outro Ente Governamental<br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| UG que doou o bem
|align="center"| N/A
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|-
|align="center"| Registro de Dividendos a Receber - Investimentos avaliados pelo MEP
|align="center"| Doação Concedida
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>  
|align="center"| '''Operação Patrimonial (31)'''<br/>  
Registro de Dividendos a Receber - Investimentos avaliados pelo MEP - Após apuração do Resultado da Investida <br/>
Doações Concedidas a Consórcios Públicos <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| UG que doou o bem
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Transferência de Saldo de Participações Societárias entre CNPJ's
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (01)'''<br/>
Transferência (Desincorporação) de Saldo de Participações Societárias entre CNPJ's em virtude de reestruturação acionária  <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Transferência de Saldo de Participações Societárias entre CNPJ's
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (10)'''<br/>
Transferência (Incorporação) de Saldo de Participações Societárias entre CNPJ's em virtude de reestruturação acionária  <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Transferência do LP para o CP ref. Provisão para Perdas Prováveis
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (22)'''<br/>
Transferência do Longo Prazo para o Curto Prazo ref. Provisão para Perdas Prováveis  <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Incorporação de Participação Societária
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>
Incorporação de Participação Societária  <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Transferência de Investimentos para Outra UG
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (31/14)'''<br/>
Transferência de Investimentos para outra Unidade Gestora  <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| UG Receptora
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Atualização Positiva de saldo de AFAC
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>
Atualização Positiva de saldo de AFAC  <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|-
|align="center"| Atualização Positiva de Investimento
|align="center"| Doação Concedida
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>
Atualização Positiva de Investimento  <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"| Atualização Negativa de Investimento
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (31)'''<br/>  
|align="center"| '''Operação Patrimonial (31)'''<br/>  
Atualização Negativa de Investimento  <br/>
Doações Concedidas a Instituições<br/>Multigovernamentais<br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| UG que doou o bem
|align="center"| N/A
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|-
|align="center"| Registro de Provisão de Longo Prazo - Passivo
|align="center"| Doação Concedida
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (32)'''<br/>  
|align="center"| '''Operação Patrimonial (31/78)'''<br/>  
Registro de Provisão de Longo Prazo para Perdas Prováveis em Investimentos (Passivo)  <br/>
Doação Concedida a Outra UG do Estado<br/>  
|align="center"| UG Executora
|align="center"| UG que doou o bem
|align="center"| N/A
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|-
|align="center"| Registro de Provisão - Ativo
|align="center"| Baixa do bem por Destruição
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (31)'''<br/>  
|align="center"| '''Operação Patrimonial (31)'''<br/>  
Registro de Provisão para Perdas Prováveis em Participações Societárias (Ativo) <br/>
Baixa total ou parcial por demolição ou destruição<br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| UG que está baixando o bem
|align="center"| N/A
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|-
|align="center"|Reversão de Provisão para Perdas - Ativo
|align="center"| Transferência para outra UG
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (14)'''<br/>  
|align="center"| '''Operação Patrimonial (31/14)'''<br/>  
Reversão de Provisão para Perdas Prováveis em Participações Societárias (Ativo) (Ativo) <br/>
Transferência de Imóvel entre UGs da Adm. Direta<br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| UG que está transferindo o bem
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"|Reversão de Provisão de Curto Prazo - Passivo
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (24)'''<br/>
Reversão de Provisão de Curto Prazo para Perdas Prováveis em Investimentos (Passivo) <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
<!--------------------------------------------------------------->
|-
|align="center"|Reversão de Provisão de Longo Prazo - Passivo
|align="center"| Nota Patrimonial
|align="center"| '''Operação Patrimonial (24)'''<br/>
Reversão de Provisão de Longo Prazo para Perdas Prováveis em Investimentos (Passivo) <br/>
|align="center"| UG Executora
|align="center"| N/A
|align="center"| N/A
|}
|}

Edição das 17h19min de 16 de dezembro de 2013

Definição

Bens de uso comum do povo pode ser entendido como os de domínio público, construídos ou não por pessoas jurídicas de direito público. Está à disposição da coletividade para o seu uso indiscriminado. Para o uso normal não depende de autorização como, por exemplo, as ruas, as praças, as praias.

Fluxo de Procedimentos - Entradas

Imoveis de Uso Comun - Entradas.png

Contabilização

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.


Procedimento Contábil Documento Operação Patrimonial / Evento UG1 UG2
Empenho Nota de Empenho Eventos de Sistema

660012, 660015, 880003, 880007

UG Executora N/A
Liquidação e Reconhecimento Nota de Liquidação Operação Patrimonial (12)

Reconhecimento da obrigação e incorporação do ativo
- SEM CONTRATO
Eventos de Sistema
660018, 780005, 880006

UG Executora N/A
Programação de Desembolso Programação de Desembolso
Orçamentária 		Eventos de Sistema

770001, 770002

UG Executora N/A
Pagamento Ordem Bancária Orçamentária Operação Patrimonial (21)

Pagamento da despesa empenhada
e liquidada no Exercício Atual
Eventos de Sistema
660023, 770012, 770013, 880002

UG Executora N/A
Incorporação da obra finalizada Nota Patrimonial Operação Patrimonial (10)

Incorporação da obra finalizada
Tipo Patrimonial Obras e Instalações
Operação Patrimonial (01)
Reclassificação do imóvel após a
finalização da obra
(transf. p/ a conta apropriada)

UG que incorporou a obra N/A
Doação Recebida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Doação recebida da União

 UG que recebeu a doação N/A
Doação Recebida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Doação recebida de Consórcio Público

 UG que recebeu a doação N/A
Doação Recebida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Doação recebida de Município

 UG que recebeu a doação N/A
Doação Recebida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Doação recebida de Instituição
privada com fins lucrativos

 UG que recebeu a doação N/A
Doação Recebida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Doação recebida de Instituição
privada sem fins lucrativos

 UG que recebeu a doação N/A
Doação Recebida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Doação recebida de outra UG do Estado

 UG que recebeu a doação N/A
Doação Recebida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Doação recebida de Outro Estado

 UG que recebeu a doação N/A
Usucapião Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Incorporação por Usucapião

 UG que incorporou o imóvel N/A
Incorporação por VPA Nota Patrimonial Operação Patrimonial (14)

Incorporação de imóvel localizado
por meio de inventário

 UG que incorporou o imóvel N/A

Fluxo de Procedimentos - Operações Rotineiras

Arquivo:Imoveis de Uso Comun - Rotineiras.png

Contabilização

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.


Documento Operação Patrimonial / Evento UG1 UG2
Depreciação Nota Patrimonial Operação Patrimonial (31)

Depreciação incorrida no exercício corrente

 UG cujo imóvel depreciou N/A
Depreciação Nota Patrimonial Operação Patrimonial (31)

Depreciação incorrida em exercícios anteriores

 UG cujo imóvel depreciou N/A
Reavaliação de imóveis Nota Patrimonial Item Patrimonial de Origem
Operação Patrimonial (01)

Reclassificação de imóvel - Conta de Origem
Item Patrimonial de Destino
Operação Patrimonial (10)
Reclassificação de imóvel - Conta de Destino

 UG cujo imóvel está
sendo reclassificado 		N/A
Redução ao Valor Recuperável Nota Patrimonial Operação Patrimonial (31)

Reavaliação Negativa de Imóvel

 UG cujo imóvel terá
seu valor reduzido 		N/A
Ajuste a Valor Justo Nota Patrimonial Operação Patrimonial (12)

Ajuste Inicial a Valor Justo - Positivo

 UG cujo imóvel foi ajustado N/A
Ajuste a Valor Justo Nota Patrimonial Operação Patrimonial (21)

Ajuste Inicial a Valor Justo - Negativo

 UG cujo imóvel foi ajustado N/A

Fluxo de Procedimentos - Saídas

Imoveis de Uso Comun - Saidas.png

Contabilização

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.


Documento Operação Patrimonial / Evento UG1 UG2
Apuração do Valor Líquido Contábil Nota Patrimonial Operação Patrimonial (11)

Apuração do Valor Líquido Contábil

UG que irá apurar o imóvel N/A
Doação Concedida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (31)

Doação Concedida a outro Ente Governamental

 UG que doou o bem N/A
Doação Concedida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (31)

Doações Concedidas a Consórcios Públicos

UG que doou o bem N/A
Doação Concedida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (31)

Doações Concedidas a Instituições
Multigovernamentais

 UG que doou o bem N/A
Doação Concedida Nota Patrimonial Operação Patrimonial (31/78)

Doação Concedida a Outra UG do Estado

 UG que doou o bem N/A
Baixa do bem por Destruição Nota Patrimonial Operação Patrimonial (31)

Baixa total ou parcial por demolição ou destruição

 UG que está baixando o bem N/A
Transferência para outra UG Nota Patrimonial Operação Patrimonial (31/14)

Transferência de Imóvel entre UGs da Adm. Direta

 UG que está transferindo o bem N/A
Disponível em “http://siafe.sefaz.ce.gov.br//index.php?title=Imóveis_de_Uso_Comum_do_Povo&oldid=10451”