Precatórios - Tribunal de Justiça: mudanças entre as edições
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| Linha 31: | Linha 31: | ||
|align="center"| Rendimento
de Aplicações Financeiras | |align="center"| Rendimento
de Aplicações Financeiras | ||
|align="center"| Nota Patrimonial | |align="center"| Nota Patrimonial | ||
|align="center"| '''Operação Patrimonial (12)''' <br/> | |align="center"| '''Operação Patrimonial (12+78)''' <br/> | ||
Rendimentos de Precatórios – Nota Patrimonial <br/> | Rendimentos de Precatórios – Nota Patrimonial <br/> | ||
|align="center"| UG Executora | |align="center"| UG Executora | ||
| Linha 39: | Linha 39: | ||
|align="center"| Transferência do Geral para o Identificado | |align="center"| Transferência do Geral para o Identificado | ||
|align="center"| Nota Patrimonial | |align="center"| Nota Patrimonial | ||
|align="center"| '''Operação Patrimonial (22)''' <br/> | |align="center"| '''Operação Patrimonial (22+78)''' <br/> | ||
Apropriação do Valor Líquido de Precatório do Exercício <br/> | Apropriação do Valor Líquido de Precatório do Exercício <br/> | ||
|align="center"| UG Executora | |align="center"| UG Executora | ||
| Linha 48: | Linha 48: | ||
|align="center"| Ordem Bancária | |align="center"| Ordem Bancária | ||
de Transferência | de Transferência | ||
|align="center"| '''Operação Patrimonial (01)''' <br/> | |align="center"| '''Operação Patrimonial (01+78)''' <br/> | ||
Transferência da Conta de Origem <br/> | Transferência da Conta de Origem <br/> | ||
<span style="color:blue">'''Operação Patrimonial (10)''' <br/> | <span style="color:blue">'''Operação Patrimonial (10+78)''' <br/> | ||
Transferência da Conta de Destino</span> <br/> | Transferência da Conta de Destino</span> <br/> | ||
|align="center"| UG Executora (Origem) | |align="center"| UG Executora (Origem) | ||
| Linha 59: | Linha 59: | ||
|align="center"| Ordem Bancária | |align="center"| Ordem Bancária | ||
Extra-Orçamentária | Extra-Orçamentária | ||
|align="center"| '''Operação Patrimonial (21)''' <br/> | |align="center"| '''Operação Patrimonial (21+88)''' <br/> | ||
Pagamento de Precatórios do Exercício <br/> | Pagamento de Precatórios do Exercício <br/> | ||
|align="center"| UG Executora | |align="center"| UG Executora | ||
| Linha 68: | Linha 68: | ||
|align="center"| Guia de Recolhimento | |align="center"| Guia de Recolhimento | ||
Extra-orçamentária | Extra-orçamentária | ||
|align="center"| '''Operação Patrimonial (12)''' <br/> | |align="center"| '''Operação Patrimonial (12+78)''' <br/> | ||
Devolução de Pagamento de Precatórios do Exercício <br/> | Devolução de Pagamento de Precatórios do Exercício <br/> | ||
|align="center"| UG Executora | |align="center"| UG Executora | ||
|align="center"| N/A | |align="center"| N/A | ||
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Edição das 18h36min de 17 de dezembro de 2013
Definição
Contempla as operações patrimoniais de natureza extra-orçamentária, relativas ao recebimento dos recursos transferidos pelo estado e pelas prefeituras para pagamento de precatórios.
Fluxo de Procedimentos
Contabilização
A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.
| Procedimento Contábil | Documento | Operação Patrimonial / Evento | UG1 | UG2 |
|---|---|---|---|---|
| Transferência dos Estados e Municípios | Guia de Recolhimento
Extra-orçamentária |
Operação Patrimonial (12+78) Transferência
dos Estados e Municípios |
UG Executora | N/A |
| Rendimento de Aplicações Financeiras | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (12+78) Rendimentos de Precatórios – Nota Patrimonial |
UG Executora | N/A |
| Transferência do Geral para o Identificado | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (22+78) Apropriação do Valor Líquido de Precatório do Exercício |
UG Executora | N/A |
| Transferência Financeira | Ordem Bancária
de Transferência |
Operação Patrimonial (01+78) Transferência da Conta de Origem |
UG Executora (Origem) | N/A |
| Pagamento | Ordem Bancária
Extra-Orçamentária |
Operação Patrimonial (21+88) Pagamento de Precatórios do Exercício |
UG Executora | UG de Destino |
| Devolução de Depósitos | Guia de Recolhimento
Extra-orçamentária |
Operação Patrimonial (12+78) Devolução de Pagamento de Precatórios do Exercício |
UG Executora | N/A |