Avais, Fianças, Garantias e Similares
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Definição
Garantias concedidas e recebidas pelos Órgãos Estaduais.
Fluxo de Procedimentos
Contabilização
A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima:
| Procedimento Contábil | Documento | Operação Patrimonial / Evento | UG1 | UG2 |
|---|---|---|---|---|
| Registro da Garantia | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (78) Registro da Garantia Recebida. |
UG executora. | N/A |
| Execução da Garantia. | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (88) Registro da Execução da Garantia Concedida. |
UG Executora. | N/A |
| Empenho | Nota de Empenho | Eventos de Sistema 660012, 660015, 880003, 880007 |
UG Executora. | N/A |
| Reconhecimento
/ Liquidação |
Nota de Liquidação | Operação Patrimonial (32) Reconhecimento da Obrigação no Exercício Atual. |
UG Executora. | N/A |
| Arrecadação | Guia de Recolhimento Orçamentária | Operação Patrimonial (14) Registro da Arrecadação da Indenização Referente Execução da Garantia Recebida no País. |
UG executora. | N/A |
| Baixa da Garantia | Nota Patrimonial | Eventos de Sistema 870038 |
UG Executora. | N/A |