Imóveis de Uso Comum do Povo
Definição
Bens de uso comum do povo pode ser entendido como os de domínio público, construídos ou não por pessoas jurídicas de direito público. Está à disposição da coletividade para o seu uso indiscriminado. Para o uso normal não depende de autorização como, por exemplo, as ruas, as praças, as praias.
Fluxo de Procedimentos - Entradas
Contabilização
A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.
| Procedimento Contábil | Documento | Operação Patrimonial / Evento | UG1 | UG2 |
|---|---|---|---|---|
| Empenho | Nota de Empenho | Eventos de Sistema 660012, 660015, 880003, 880007 |
UG Executora | N/A |
| Liquidação e Reconhecimento | Nota de Liquidação | Operação Patrimonial (12) Reconhecimento da obrigação e incorporação do ativo |
UG Executora | N/A |
| Programação de Desembolso | Programação de Desembolso Orçamentária |
Eventos de Sistema 770001, 770002 |
UG Executora | N/A |
| Pagamento | Ordem Bancária Orçamentária | Operação Patrimonial (21) Pagamento da despesa empenhada |
UG Executora | N/A |
| Incorporação da obra finalizada | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (10) Incorporação da obra finalizada |
UG que incorporou a obra | N/A |
| Doação Recebida | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Doação recebida da União |
UG que recebeu a doação | N/A |
| Doação Recebida | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Doação recebida de Consórcio Público |
UG que recebeu a doação | N/A |
| Doação Recebida | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Doação recebida de Município |
UG que recebeu a doação | N/A |
| Doação Recebida | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Doação recebida de Instituição privada com fins lucrativos |
UG que recebeu a doação | N/A |
| Doação Recebida | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Doação recebida de Instituição privada sem fins lucrativos |
UG que recebeu a doação | N/A |
| Doação Recebida | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Doação recebida de outra UG do Estado |
UG que recebeu a doação | N/A |
| Doação Recebida | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Doação recebida de Outro Estado |
UG que recebeu a doação | N/A |
| Usucapião | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Incorporação por Usucapião |
UG que incorporou o imóvel | N/A |
| Incorporação por VPA | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Incorporação de imóvel localizado |
UG que incorporou o imóvel | N/A |
Fluxo de Procedimentos - Operações Rotineiras
Contabilização
A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.
| Documento | Operação Patrimonial / Evento | UG1 | UG2 | |
|---|---|---|---|---|
| Integralização de Capital Social | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (11) Integralização de Capital Social com saldo de AFAC |
UG Executora | N/A |
| Registro de Dividendos a Receber - Avaliação MEP | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (11) Registro de Dividendos a Receber- Investimentos Avaliados pelo MEP - Antes da apuração do Resultado da Investida |
UG Executora | N/A |
| Registro de Dividendos a Receber - Outras Formas de Avaliação | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Registro de Dividendos a Receber - Investimentos não avaliados pelo MEP |
UG Executora | N/A |
| Arrecadação Via Mapa | Guia de Recolhimento | Operação Patrimonial (11+78) Arrecadação de Dividendos via Mapa com reconhecimento prévio |
UG Executora | N/A |
| Recebimentos de Dividendos em Conta C ou D | Guia de Recolhimento | Operação Patrimonial (11+78) Recolhimento da receita de Dividendos arrecadada via Mapa |
UG Executora | N/A |
Fluxo de Procedimentos - Operações Rotineiras
Contabilização
A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.
| Documento | Operação Patrimonial / Evento | UG1 | UG2 | |
|---|---|---|---|---|
| Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Resultado Positivo de Equivalência Patrimonial |
UG Executora | N/A |
| Transferência de Dividendos/JSCP a Receber para AFAC | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (11) Transferência de Dividendos/JSCP a Receber para AFAC |
UG Executora | N/A |
| Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (31) Resultado Negativo de Equivalência Patrimonial |
UG Executora | N/A |
| Registro de Dividendos a Receber - Investimentos avaliados pelo MEP | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Registro de Dividendos a Receber - Investimentos avaliados pelo MEP - Após apuração do Resultado da Investida |
UG Executora | N/A |
| Transferência de Saldo de Participações Societárias entre CNPJ's | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (01) Transferência (Desincorporação) de Saldo de Participações Societárias entre CNPJ's em virtude de reestruturação acionária |
UG Executora | N/A |
| Transferência de Saldo de Participações Societárias entre CNPJ's | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (10) Transferência (Incorporação) de Saldo de Participações Societárias entre CNPJ's em virtude de reestruturação acionária |
UG Executora | N/A |
| Transferência do LP para o CP ref. Provisão para Perdas Prováveis | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (22) Transferência do Longo Prazo para o Curto Prazo ref. Provisão para Perdas Prováveis |
UG Executora | N/A |
| Incorporação de Participação Societária | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Incorporação de Participação Societária |
UG Executora | N/A |
| Transferência de Investimentos para Outra UG | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (31/14) Transferência de Investimentos para outra Unidade Gestora |
UG Executora | UG Receptora |
| Atualização Positiva de saldo de AFAC | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Atualização Positiva de saldo de AFAC |
UG Executora | N/A |
| Atualização Positiva de Investimento | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Atualização Positiva de Investimento |
UG Executora | N/A |
| Atualização Negativa de Investimento | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (31) Atualização Negativa de Investimento |
UG Executora | N/A |
| Registro de Provisão de Longo Prazo - Passivo | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (32) Registro de Provisão de Longo Prazo para Perdas Prováveis em Investimentos (Passivo) |
UG Executora | N/A |
| Registro de Provisão - Ativo | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (31) Registro de Provisão para Perdas Prováveis em Participações Societárias (Ativo) |
UG Executora | N/A |
| Reversão de Provisão para Perdas - Ativo | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (14) Reversão de Provisão para Perdas Prováveis em Participações Societárias (Ativo) (Ativo) |
UG Executora | N/A |
| Reversão de Provisão de Curto Prazo - Passivo | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (24) Reversão de Provisão de Curto Prazo para Perdas Prováveis em Investimentos (Passivo) |
UG Executora | N/A |
| Reversão de Provisão de Longo Prazo - Passivo | Nota Patrimonial | Operação Patrimonial (24) Reversão de Provisão de Longo Prazo para Perdas Prováveis em Investimentos (Passivo) |
UG Executora | N/A |