Tributos - ICMS, IPVA, ITCD

Definição ICMS

Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) é um tipo de imposto de competência dos Estados Distrito Federal e Municípios.

Fluxo de Procedimentos - ICMS - Arrecadação

Contabilização

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.

Procedimento Contábil	Documento	Operação Patrimonial / Evento	UG1	UG2
Arrecadação sem reconhecimento prévio via Mapa	Guia de Recolhimento Orçamentária	Operação Patrimonial (14) Arrecadação via mapa rede bancária de arrecadação. Eventos Complementar 780016 Eventos de Sistema 660027	UG que arrecadou o crédito	N/A
Reconhecimento de crédito tributário	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (14) Reconhecimento de crédito tributário	UG que arrecadou o crédito	N/A
Arrecadação com reconhecimento prévio via Mapa	Guia de Recolhimento Orçamentária	Operação Patrimonial (14) Arrecadação - com reconhecimento prévio via Mapa Eventos Complementar 780016 Eventos de Sistema 660027	UG que arrecadou o crédito	N/A
Recolhimento – via Mapa	Guia de Recolhimento Orçamentária	Operação Patrimonial (11) Recolhimento – via Mapa Eventos Complementar 780001	Que pertence o crédito	N/A

Fluxo de Procedimentos - ICMS - Divida Ativa

Contabilização

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.

Documento	Operação Patrimonial / Evento	UG1	UG2
Inscrição em Dívida Ativa sem reconhecimento prévio	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (14) Inscrição em Dívida Ativa sem prévio reconhecimento.	UG que arrecadou o crédito	N/A
Inscrição em Dívida Ativa com reconhecimento prévio	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (11) Inscrição em Dívida Ativa com prévio reconhecimento.	Que pertence o crédito	N/A
Arrecadação - após inscrição em Dívida Ativa via Mapa	Guia de Recolhimento Orçamentária	Operação Patrimonial (14) Arrecadação - após inscrição em Dívida Ativa - via Mapa Evento Complementar 780016 Evento de Sistema 660027	Que pertence o crédito	N/A
Recolhimento – via Mapa	Guia de Recolhimento Orçamentária	Operação Patrimonial (11) Recolhimento – via Mapa Eventos Complementar 780001	Que pertence o crédito	N/A
Baixa de Créditos Inscritos em Dívida Ativa	Nota Patrimonial	Operação Patrimonial (31) Baixa de Créditos Inscritos em Dívida Ativa	Que pertence o crédito	N/A

Definição IPVA

Imposto de transmissão causa mortis e doação é um imposto Estadual devido por toda pessoa física ou jurídica que receber bens ou direitos como herança, diferença de partilha ou doação. O ITCD incide sobre bens imóveis situados no Estado e respectivos direitos, e sobre os bens móveis, títulos e créditos, quando o inventário ou arrolamento se processar ou o doador tiver domicílio no Estado.

Fluxo de Procedimentos

Contabilização

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.

Documento	Operação Patrimonial / Evento	UG1	UG2
Arrecadação – via Mapa	Guia de Recolhimento Orçamentária	Operação Patrimonial (14) Arrecadação via mapa – rede bancária de arrecadação.	UG que pertence o crédito	N/A
Recolhimento – via Mapa	Guia de Recolhimento Orçamentária	Operação Patrimonial (11) Transferencia rede bancária arrecadação para Conta Única	Que pertence o crédito	N/A
Arrecadação Concomitante ao Recolhimento.	Guia de Recolhimento Orçamentária	Operação Patrimonial (14) Arrecadação concomitante ao Recolhimento – via depósito em conta bancária	Que pertence o crédito	N/A

Definição ITCD

Imposto de transmissão causa mortis e doação é um imposto Estadual devido por toda pessoa física ou jurídica que receber bens ou direitos como herança, diferença de partilha ou doação. O ITCD incide sobre bens imóveis situados no Estado e respectivos direitos, e sobre os bens móveis, títulos e créditos, quando o inventário ou arrolamento se processar ou o doador tiver domicílio no Estado.

Fluxo de Procedimentos - Operações Rotineiras

Contabilização

A tabela abaixo apresenta os mecanismos usados no SIGEFES para executar os procedimentos contábeis ilustrados no diagrama acima.

Documento	Operação Patrimonial / Evento	UG1	UG2
Arrecadação – via Mapa	Guia de Recolhimento Orçamentária	Operação Patrimonial (14) Arrecadação via mapa – rede bancária de arrecadação. Evento de sistema 140000, 660027, 780016	UG que pertence o crédito	N/A
Recolhimento – via Mapa	Guia de Recolhimento Orçamentária	Operação Patrimonial (11) Transferencia rede bancária arrecadação para Conta Única Evento de sistema 110000, 780001	Que pertence o crédito	N/A
Arrecadação Concomitante ao Recolhimento.	Guia de Recolhimento Orçamentária	Operação Patrimonial (14) Arrecadação concomitante ao Recolhimento via depósito em conta bancária	Que pertence o crédito	N/A